P A R T C D e c i s i o n u n d e r A p p e a l T h e a p p e l l a n t a p p e a l s t h e r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n I n n o v a t i o n ( " m i n i s t r y " ) d a t e d O c t o b e r 1 5 , 2 0 1 4 , w h b a s i s i t d i d n o t m e e t t h e c r i t e r i a s e t o u t i n t h e E m p D i s a b i l i t i e s R e g u l a t i o n ( " E A P W D R " ) . T h e m i n i s t r y p r o t e c t o r s d i d n o t m e e t t h e l e g i s l a t i v e c r i t e r i a f o r t h m e d i c a l s u p p l y , a s s e t o u t i n s e c t i o n 2 ( 1 ) ( a ) o f S c h m e d i c a l e q u i p m e n t , a s s e t o u t i n s e c t i o n s 3 a n d 3 . 1 p r o t e c t o r s a r e n o t a t h e r a p y , a h e a l t h s u p p l e m e n t o 2 ( 1 ) ( c ) , 2 ( 2 ) , 2 ( 2 . 1 ) , 2 . 1 , 2 . 2 , 4 , 4 . 1 , 5 , 6 , 7 , 8 a n d 9 f o r h i p p r o t e c t o r s d o e s n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t s s p r o t e c t o r s a r e n o t a l i s t e d m e d i c a l s u p p l y o r e q u i p m d e m o n s t r a t e t h a t t h e h i p p r o t e c t o r s a r e n e c e s s a r y h e a l t h n e e d ) . P A R T D R e l e v a n t L e g i s l a t i o n E m p l o y m e n t a n d A s s i s t a n c e f o r P e r s o n s w i t h D i s a S c h e d u l e C H e a l t h S u p p l e m e n t s , s e c t i o n s 2 , 2 . 1 , E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )I A P P E A L # o f t h e M i n i s t r y o f S o c i a l D e v e l o p m e n t a n d S o c i a l i c h d e n i e d h e r r e q u e s t f o r h i p p r o t e c t o r s o n t h e l o y m e n t a n d A s s i s t a n c e fo r P e r s o n s w i t h d e t e r m i n e d t h a t t h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r t h e h i p e f o l l o w i n g r e a s o n s : h i p p r o t e c t o r s a r e n o t a e d u l e C o f t h e E A P W D R ; h i p p r o t e c t o r s a r e n o t -3 . 1 1 o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R ; h i p r a n u t r i t i o n a l s u p p l e m e n t , a s s e t o u t i n s e c t i o n s o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R ; a n d t h e r e q u e s t e t o u t i n s e c t i o n 6 9 o f t h e E A P W D R ( t h e h i p e n t a n d i n f o r m a t i o n w a s n o t p r o v i d e d t o t o m e e t a d i r e c t a n d i m m i n e n t l i f e t h r e a t e n i n g b i l i t i e s R e g u l a t i o n ( E A P W D R ) s e c t i o n s 6 2 , 6 9 a n d 2 . 2 , 3 , 3 . 1 -3 . 1 2 , 4 , 4 . 1 , 5 , 6 , 7 , 8 a n d 9 .
P A R T E S u m m a r y o f F a c t s T h e i n f o r m a t i o n b e f o r e t h e m i n i s t r y a t r e c o n s i d e r a t i • T h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r r e c o n s i d e r a t i o n d • A c o p y o f a m i n i s t r y M e d i c a l E q u i p m e n t R e q o n J u n e 5 , 2 0 1 4 , w i t h s e c t i o n 2 c o m p l e t e d b i n d i c a t i n g " h i p p r o t e c t o r s o r t h o t i c s a n d b r a c i n 3 c o m p l e t e d b y t h e a p p e l l a n t ' s o c c u p a t i o n a l i n d i c a t e s t h a t " h i p p r o t e c t o r s w i t h s o f t s h e l l p 2 4 / 7 a n d a c l e a n p a i r m u s t b e a v a i l a b l e w h e r i s k f o r f a l l s " ; • A c o p y o f a t w o p a g e p a m p h l e t d e s c r i b i n g t h l i s t / o r d e r f o r m f o r h i p p r o t e c t o r s i n d i c a t i n g t h • A o n e p a g e f a x c o v e r s h e e t f r o m t h e a p p e l l a 2 0 1 4 r e g a r d i n g t h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r t h • A o n e p a g e l e t t e r d a t e d J u n e 2 3 , 2 0 1 4 f r o m b e l o w ) . T h e m i n i s t r y c o n f i r m s t h a t t h e a p p e l l a n t i s a d e s i g n a s s i s t a n c e . T h e a p p e l l a n t l i v e s i n a l o n g t e r m c a r e f a c i l i t y . S h e c o n d i t i o n s , a n d u s e s a w a l k e r . I n t h e J u n e 2 3 , 2 0 1 4 i s a t h i g h r i s k o f f a l l s a n d r e q u i r e s h i p p r o t e c t o r s " t o a m b u l a t i n g i n d e p e n d e n t l y . " T h e O T i n d i c a t e s t h a t t o n e c l e a n p a i r i s a l w a y s a v a i l a b l e . T h e a p p e l l a n t ' s p r o t e c t o r s ] a r e n o t n o r m a l l y o n a l i s t o f m i n i s t r y f u n d e s s e n t i a l m e d i c a l i t e m f r o m t h e . . . m e d i c a l t e a m ' s p h a s p r o v e n t h e m t o b e e ff e c t i v e a t r e d u c i n g h i p f r a c T h e a p p e l l a n t a t t e n d e d t h e h e a r i n g w i t h h e r O T a n d a p p e l l a n t ' s c a r e f a c i l i t y . T h e a p p e l l a n t a n d h e r O T m e d i c a l c o n d i t i o n s , t h e a p p e l l a n t i s a t h i g h r i s k o f f a f a l l e n a n d d i s l o c a t e d h e r h i p . T h e a p p e l l a n t ' s O T d t h a t t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e i n t h e f o r m o f a n d a r e n o t t h e s a m e t h i n g a s a h i p b r a c e ( w h i c h t h E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )A P P E A L # I o n c o n s i s t e d o f t h e f o l l o w i n g d o c u m e n t s : a t e d O c t o b e r 6 , 2 0 1 4 ; u e s t a n d J u s t i f i c a t i o n f o r m s i g n e d b y t h e a p p e l l a n t y t h e a p p e l l a n t ' s p h y s i c i a n J u n e 5 , 2 0 1 4 , g " a r e t h e r e c o m m e n d e d e q u i p m e n t , a n d s e c t i o n t h e r a p i s t ( " O T " ) o n J u n e 4 , 2 0 1 4 i n w h i c h t h e O T a d d i n g . . . R e q u i r e s 2 p r a s t h e y s h o u l d b e w o r n n t h e y a r e l a u n d e r e d . W a l k s w i t h a w a l k e r . . . h i g h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s w i t h a t w o p a g e p r i c e e c o s t o f o n e p a i r o f h i p p r o t e c t o r s i s $ 6 4 . 9 9 ; a n d n t ' s s o c i a l w o r k e r t o t h e m i n i s t r y d a t e d J u n e 5 , e h i p p r o t e c t o r s ; a n d t h e a p p e l l a n t ' s O T t o t h e m i n i s t r y ( d i s c u s s e d a t e d p e r s o n w i t h d i s a b i l i t i e s i n r e c e i p t o f d i s a b i l i t y s u f f e r s f r o m c e r e b r a l p a l s y , a m o n g o t h e r l e t t e r , t h e a p p e l l a n t ' s O T w r o t e t h a t t h e a p p e l l a n t h e l p r e d u c e h e r r i s k o f h i p f r a c t u r e w h i l e h e a p p e l l a n t r e q u i r e s a m i n i m u m o f 2 p a i r s s o t h a t O T w r o t e , " I u n d e r s t a n d t h a t t h e s e i t e m s [ t h e h i p e d m e d i c a l s u p p l i e s ; h o w e v e r , t h e y a r e a n e r s p e c t i v e ( D r . , O T , P T , R N ) a n d c l i n i c a l r e s e a r c h t u r e s w h e n w o r n a s d i r e c t e d . " h e r s o c i a l w o r k e r , w h o b o t h w o r k a t t h e t o l d t h e p a n e l a t t h e h e a r i n g t h a t b e c a u s e o f h e r l l i n g a n d t h e a p p e l l a n t t o l d t h e p a n e l s h e h a s e s c r i b e d t h e h i p p r o t e c t o r s t o t h e p a n e l , i n d i c a t i n g a p a d d e d g a r m e n t t h a t t h e a p p e l l a n t w o u l d w e a r e a p p e l l a n t h a s a n d u s e s ) .
I APPEAL# PART F -Reasons for Panel Decision The issue on this appeal is whether the ministry's decision to deny the appellant's request for the hip protectors was reasonable based on the evidence or a reasonable application of the legislation in the appellant's circumstances. The ministry denied the appellant's request for the hip protectors on the basis that it did not meet the legislative criteria for the following reasons: hip protectors are not a classified medical supply (as set out in section 2(1)(a) of Schedule C of the EAPWDR); hip protectors are not indicated as medical equipment (as set out in sections 3 and 3.1-3.12 of Schedule C of the EAPWDR); hip protectors are not a therapy, a health supplement or a nutritional supplement (as set out in sections 2(1 )(c), 2(2), 2(2.1) , 2.1, 2.2, 4, 4.1, 5, 6, 7, 8 and 9 of Schedule C of the EAPWDR); and the hip protectors are not medical supply or medical equipment and information provided has not established that the hip protectors are necessary to meet a direct and imminent life threatening health need (as required by section 69 of the EAPWDR). Legislation The following is a summary of the relevant provisions of the legislation applicable to the appellant's request for hip protectors. Although the ministry referred to several sections of the EAPWDR and Schedule C of the EAPWDR in its reconsideration decision (as discussed below), the panel has only reproduced in full the most relevant provisions. 62. General health supplements (1) Subject to subsections (1.1) and (1.2), the minister may provide any health supplement set out in section 2 [general health supplements] .... of Schedule C to or for a family unit if the health supplement is provided to or for a person in the family unit who is (a) a recipient of disability assistance, 69. Health supplement for persons facing direct and imminent life threatening need. The minister may provide to a family unit any health supplement set out in sections 2(1 )(a) and (f) [general health supplements] and 3 [medical equipment and devices] of Schedule C, if the health supplement is provided to or for a person in the family unit who is otherwise not eligible for the health supplement under this regulation, and if the minister is satisfied that (a) the person faces a direct and imminent life threatening need and there are no resources available to the person's family unit with which to meet that need, (b) the health supplement is necessary to meet that need, (c) the person's family unit is receiving premium assistance under the Medicare Protection Act, and (d) the requirements specified in the following provisions of Schedule C, as applicable are met: (i) paragraph (a) or (f) of section 2(1) ; (ii) sections 3 to 3.12, other than paragraph (a) of section 3(1) . Schedule C -Health Supplements 2. General health supplements (1) The following are the health supplements that may be paid for by the minister if provided to a family unit that is eligible under section 62 [general health supplements] of this regulation: (a) medical or surgical supplies that are, at the minister's discretion, either disposable or reusable, EAAT 003(1 0/06/01)
if the m i n is ter is s a tisf i ed that all of t he following requ ( i) the supplies are required for one of th [subsections A -F set out the list of wound l oss of muscle f unct i on, catheterization, incont circulation care]; (ii) the supp lie s are A . p rescribed by a m edical practi tione B. th e l e a st e x pensive supplies appropriate C. necessary to avoid an im minent an (iii) there are no resources available to the famil supplies. Subsecti o n 2(1) (a.1 ) of Schedule C of the EAPWDR provides that the following medical or surgic supp lies (la n c ets, nee dles and syringes, ventilato r supplies or tracheostomy suppl minister's discretion, either disposable or reusable, if d e s c r ibed in paragr aph (a)(ii) and (iii) are m et i n r elat o u t t h e r equirements for supp lements that are c o n s thicken f ood) . Sub s ection 2 ( 1 ) (c) s ets ou t the re quirements th erapy s e rvi c es (acupu nct ur e, chiropra ctic , mas sage an d p hysica l therapy ) . The number of allow able visits an in subs e ct ion s 2(2 ) a nd 2(2.1) . Provisio ns for hea l ex am inatio n , d en t a l , cr o wn and br idge wo r k, den t u re, emerg s u pplements, nata l and infant formul a, a r e s et ou t in S c hedule C of t he E APWDR. 3. Medical equip ment and devices ( 1) Subject t o s u b sections (2) to (5 ) o f th is sec t ion , the med sectio ns 3.1 to 3.12 of this S c h e dule a r e t he health if (a) the suppleme nts a re provided to a f ami ly u nit s u p plements] of thi s r e gulation , a nd ( b) a ll of the fo llow ing requi re ments a re met: ( iv ) the f amily u nit has rec eive d the.pre-authorization of the minister for the medical equipment or device requested; (v) there are n o resources available t o the fa medical equipment or device; (vi) the medical equipment or device is the least expensive appropriate medical equipment or device. (2) For m e di cal e quipment or devices re ferred to i n sections the req u ireme nts in those sections and subsection (1) of this section, the family unit must provide to the m inister one o r both of t he fo l lowing, as request (a) a prescription of a medical practitioner or nurse practitioner for the medical equipment or device; (b) an assessment by an occupational therapist or physical therapist confirming the medical need for th e medical equipment or device. Subsection 3(2.1) applies to medical equipment or devices referred to in section 3.9 -breathina EAAT003(10/06/01) I A PPEAL# iremen ts ar e met: e following pu r p oses: c are , on going bowel care required due t o inence , skin parasite car e or lim b r o r nu r se prac titioner, fo r t he p urpose, a nd d substant ial dang er to health; y unit to pay the co s t of or ob tain t h e al ies) that ar e, at t h e the minister is sa tisfied that all the req uiremen ts i o n to th e sup pl ies. Subsectio n 2(1) (a.2) sets u mable med ical su ppli es (suppli e s r equired t o for medic al s uppl em ents t h at are th e rapy , na t u ro p athy , non-s u rgica l podi atry, d t he amo un t s payable for visit s are s et o u t th supp l e ments that are f or optic al, eye ency den tal, di e t, mon thly n utri tio n al sectio n s 2 .1, 2.2, 4 , 4.1 , 5, 6 , 7 , 8 and 9 of ic al equip ment and devices describ e d in supp l e ments that m a y be prov i d ed by t h e ministe r that is e ligibl e under secti on 62 [general he alth mi l y unit to p ay th e cost of or ob tain th e 3.1 t o 3 . 8 o r secti on 3 . 12, in a d dition t o ed by the minister:
d e v i c e s . S u b s e c t i o n 3 ( 3 ) s e t s o u t t h e r e q u i r e m e n t p r o v i d e d b y t h e m i n i s t e r u n d e r t h i s s e c t i o n , s u b s e c m e d i c a l e q u i p m e n t p r e v i o u s l y p r o v i d e d b y t h e m i n i r e q u i r e m e n t s f o r r e p a i r s o f m e d i c a l e q u i p m e n t n o t S p e c i f i c m e d i c a l e q u i p m e n t a n d m e d i c a l d e v i c e s a c a n e s , c r u t c h e s a n d w a l k e r s ( s . 3 . 1 ) ; w h e e l c h a i r s ( s c o o t e r s ( s . 3 . 4 ) ; b a t h i n g a n d t o i l e t i n g a i d s ( s . 3 . 5 ) ; ( s . 3 . 7 ) ; f l o o r o r c e i l i n g l i f t d e v i c e s ( s . 3 . 8 ) ; b r e a t h i n a n d n o n c o n v e n t i o n a l g l u c o s e m e t e r s ( s . 3 . 1 2 ) . S e s u b s . 3 . 1 0 ( 1 ) 0 ) a " h i p b r a c e . " H o w e v e r , t h e p a n e l n r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e n o t t h e s a m e a s a h i p S u b m i s s i o n s T h e a p p e l l a n t i s a d e s i g n a t e d p e r s o n w i t h d i s a b i l i t i e t h e r e q u i r e m e n t s e t o u t i n s e c t i o n 6 2 ( 1 ) ( a ) o f t h e E A T h e a p p e l l a n t a n d h e r a d v o c a t e s a c k n o w l e d g e t h a t m e d i c a l s u p p l y o r m e d i c a l e q u i p m e n t i n S c h e d u l e C h i p p r o t e c t o r s a r e n o t t h e s a m e a s a h i p b r a c e ( w h i S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R ) . T h e a p p e l l a n t a n d h p r o v i d e f u n d i n g f o r t h e h i p p r o t e c t o r s t o t h e a p p e l l a a r e a t h i g h r i s k o f f a l l i n g ) a s t h e h i p p r o t e c t o r s a r e e m i n i s t r y m o n e y i n t h e l o n g r u n . T h e a p p e l l a n t ' s a d v h a v e b e e n s h o w n t o p r e v e n t h i p f r a c t u r e s a n d t h a t g r e a t e r r i s k o f i n j u r y t o h e r h i p s ( i n c l u d i n g f r a c t u r i n g u s e o f a w h e e l c h a i r , w h i c h w o u l d b e m u c h m o r e e x t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s . T h e m i n i s t r y ' s p o s i t i o n i s t h a t h i p p r o t e c t o r s d o n o t p r o t e c t o r s a r e n o t l i s t e d i n a n y o f t h e r e l e v a n t s e c t i o s u p p l e m e n t s ) a n d t h e m i n i s t r y c a n n o t m a k e a n e x c a p p l i c a n t s . I n i t s r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n , t h e m i n i a r e n o t e l i g i b l e u n d e r s u b s . 2 ( 1 ) ( a ) o f S c h e d u l e C o h i p p r o t e c t o r s a r e n o t a d i s p o s a b l e o r r e u s a b l e m e d l i s t e d r e a s o n s ( w o u n d c a r e , o n g o i n g b o w e l c a r e d u i n c o n t i n e n c e , s k i n p a r a s i t e c a r e o r l i m b c i r c u l a t i o n c p r o t e c t o r s d o n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t s o f s u b s . 2 ( s u p p l i e s ( l a n c e t s , n e e d l e s a n d s y r i n g e s , v e n t i l a t o r s a r e n o t a c o n s u m a b l e m e d i c a l s u p p l y a s p r o v i d e d f f o o d ) , a n d h i p p r o t e c t o r s a r e n o t d i r e c t l y r e q u i r e d f o o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R . T h e m i n i s t r y a l s o d e t e r m i n e d t h a t t h e r e q u e s t e d h i p a s h i p p r o t e c t o r s a r e n o t o n e o f t h e s u p p l e m e n t s l i s t h e E A P W D R ( 3 . 1 c a n e s , c r u t c h e s a n d w a l k e r s ; 3 E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )I A P P E A L # s f o r r e p l a c e m e n t o f m e d i c a l e q u i p m e n t p r e v i o u s l y t i o n 3 ( 4 ) s e t s o u t t h e r e q u i r e m e n t s f o r t h e r e p a i r o f s t e r , a n d s u b s e c t i o n 3 ( 5 ) s e t s o u t t h e p r e v i o u s l y p r o v i d e d b y t h e m i n i s t e r . r e l i s t e d i n S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R a s f o l l o w s : s . 3 . 2 ) ; w h e e l c h a i r s e a t i n g s y s t e m s ( s . 3 . 3 ) ; h o s p i t a l b e d ( s . 3 . 6 ) ; p r e s s u r e r e l i e f m a t t r e s s e s g d e v i c e s ( s . 3 . 9 ) ; h e a r i n g i n s t r u m e n t s ( s . 3 . 1 1 ) ; c t i o n 3 . 1 0 p r o v i d e s f o r o r t h o s e s , a n d i n c l u d e s i n o t e s t h a t t h e a p p e l l a n t ' s O T t e s t i f i e d t h a t t h e b r a c e p r o v i d e d f o r i n s u b s . 3 . 1 0 ( 1 ) U ) . s i n r e c e i p t o f d i s a b i l i t y a s s i s t a n c e a n d s h e m e e t s P W D R . t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e n o t l i s t e d a s o f t h e E A P W D R a n d a g r e e d t h a t t h e r e q u e s t e d c h i s a n o r t h o s i s i n c l u d e d u n d e r s u b s . 3 . 1 0 ( 1 ) U ) o f e r a d v o c a t e s a r g u e t h a t t h e m i n i s t r y s h o u l d n t ( a n d p e r s o n s w h o h a v e s i m i l a r d i s a b i l i t i e s a n d f f e c t i v e p r e v e n t a t i v e m e a s u r e s t h a t w i l l s a v e t h e o c a t e s a r g u e d t h a t t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s w i t h o u t t h e h i p p r o t e c t o r s , t h e a p p e l l a n t i s a t h e r h i p s ) w h i c h c o u l d l e a d t o h e r r e q u i r i n g t h e p e n s i v e f o r t h e m i n i s t r y t o f u n d t h a n t h e c o s t o f m e e t t h e c r i t e r i a s e t o u t i n t h e l e g i s l a t i o n a s h i p n s o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R ( h e a l t h e p t i o n t o t h e l e g i s l a t i v e p r o v i s i o n s f o r i n d i v i d u a l s t r y d e t e r m i n e d t h a t t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s f t h e E A P W D R a s a " m e d i c a l s u p p l y " b e c a u s e t h e i c a l o r s u r g i c a l s u p p l y r e q u i r e d f o r o n e o f t h e e t o l o s s o f m u s c l e f u n c t i o n , c a t h e t e r i z a t i o n , a r e ) . T h e m i n i s t r y a l s o d e t e r m i n e d t h a t h i p 1 ) ( a . 1 ) a s o n e o f t h e l i s t e d m e d i c a l o r s u r g i c a l u p p l i e s , o r t r a c h e o s t o m y s u p p l i e s ) , h i p p r o t e c t o r s o r i n s u b s . 2 ( 1 ) ( a . 2 ) ( s u p p l i e s r e q u i r e d t o t h i c k e n r o n e o f t h e p u r p o s e s s e t o u t i n s e c t i o n 2 ( 1 ) ( a ) ( i ) p r o t e c t o r s a r e n o t e l i g i b l e a s m e d i c a l e q u i p m e n t t e d i n s e c t i o n s 3 . 1 t h r o u g h 3 . 1 2 o f S c h e d u l e C o f . 2 w h e e l c h a i r s ; 3 . 3 w h e e l c h a i r s e a t i n q
s y s t e m s ; 3 . 4 s c o o t e r s ; 3 . 5 b a t h i n g a n d t o i l e t i n g m a t t r e s s e s ; 3 . 8 f l o o r o r c e i l i n g l i f t d e v i c e s ; 3 . 9 p 3 . 1 1 h e a r i n g i n s t r u m e n t s ; o r 3 . 1 2 n o n c o n v e n t i d e t e r m i n e d t h a t t h e i n f o r m a t i o n p r o v i d e d w i t h t h e a e s t a b l i s h t h e o t h e r l e g i s l a t e d c r i t e r i a s e t o u t i n t h e s T h e m i n i s t r y f u r t h e r d e t e r m i n e d t h a t t h e r e q u e s t e d u n d e r s e c t i o n s 2 ( 1 ) ( c ) , 2 ( 2 ) a n d 2 ( 2 . 1 ) o f S c h e d u l e p r o v i d e d d i d n o t e s t a b l i s h t h e o t h e r l e g i s l a t e d c r i t e r m i n i s t r y a l s o d e t e r m i n e d t h a t t h e r e q u e s t e d h i p p r o s e c t i o n s 2 . 1 , 2 . 2 , 4 , 4 . 1 , 5 , 6 , 7 , 8 a n d 9 o f S c h e d u e x a m i n a t i o n , d e n t a l , c r o w n a n d b r i d g e w o r k , d e n t u r n u t r i t i o n a l s u p p l e m e n t s , n a t a l a n d i n f a n t f o r m u l a ) . h i p p r o t e c t o r d o e s n o t m e e t t h e c r i t e r i a a s n u t r i t i o n s e c t i o n 6 7 ( 3 ) o f t h e E A P W D R . I n i t s r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n , t h e m i n i s t r y a l s o d e r e c e i v e t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s u n d e r s e c t i o n p e r s o n f a c i n g a d i r e c t a n d i m m i n e n t l i f e t h r e a t e n i n g i n f o r m a t i o n s u b m i t t e d i n t h e a p p e l l a n t ' s a p p l i c a t i o n t h a t s h e f a c e s a d i r e c t a n d i m m i n e n t l i f e t h r e a t e n i n t h i s w e r e e s t a b l i s h e d , t h e a p p e l l a n t w o u l d n o t b e e s u p p l e m e n t s e t o u t i n s e c t i o n s 2 ( 1 ) ( a ) a n d ( f ) o r 3 o A t t h e h e a r i n g , t h e m i n i s t r y r e i t e r a t e d i t s p o s i t i o n t h p r o t e c t o r s d o e s n o t m e e t t h e l e g i s l a t i v e c r i t e r i a h t h a t t h e M i n i s t ry c a n p r o v i d e a s h e a l t h s u p p l e m e n t s m i n i s t r y c a n n o t m a k e e x c e p t i o n s t o t h e l e g i s l a t i o n . P a n e l D e c i s i o n T h e p a n e l n o t e s t h a t t h e a p p e l l a n t d o e s n o t c h a l l e n r e q u e s t f o r t h e h i p p r o t e c t o r s : t h a t t h e h i p p r o t e c t o s u p p l i e s s e t o u t i n s u b s e c t i o n s 2 ( 1 ) ( a ) , 2 ( 1 ) ( a . 1 ) o r h i p p r o t e c t o r s d o n o t m e e t t h e l e g i s l a t i v e c r i t e r i a f o r 2 ( 2 . 1 ) o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R ; t h a t t h e h i p i n s e c t i o n s 2 . 1 , 2 . 2 , 4 . 4 . 1 , 5 , 6 , 7 , 8 a n d 9 o f S c h e d e y e e x a m i n a t i o n , d e n t a l , c r o w n a n d b r i d g e w o r k , d e m o n t h l y n u t r i t i o n a l s u p p l e m e n t s , n a t a l a n d i n f a n t f o n u t r i t i o n a l s u p p l e m e n t f o r a n a c u t e s h o rt t e r m n e e d U n d e r s e c t i o n 3 ( 1 ) ( b ) o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D e q u i p m e n t a n d d e v i c e s l i s t e d i n s e c t i o n s 3 . 1 t h r o u g f o l l o w i n g r e q u i r e m e n t s a r e m e t : t h e f a m i l y u n i t h a s t h e m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e r e q u e s t e d ; t h e r e a t h e c o s t o f o r o b t a i n t h e m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c l e a s t e x p e n s i v e a p p r o p r i a t e m e d i c a l e q u i p m e n t o r d E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )I A P P E A L # a i d s ; 3 . 6 h o s p i t a l b e d ; 3 . 7 p r e s s u r e r e l i e f o s i t i v e a i r w a y p r e s s u r e d e v i c e s ; 3 . 1 O o r t h o s e s ; o n a l g l u c o s e m e t e r s ) . T h e M i n i s t r y a l s o p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r h i p p r o t e c t o r s d i d n o t e s e c t i o n s . h i p p r o t e c t o r s d o n o t m e e t t h e c r i t e r i a a s a t h e r a p y C o f t h e E A P W D R a n d t h a t t h e i n f o r m a t i o n i a s e t o u t i n t h e s e s e c t i o n s h a d b e e n m e t . T h e t e c t o r s w e r e n o t a h e a l t h s u p p l e m e n t a s s e t o u t i n l e C o f t h e E A P W D R ( s u p p l e m e n t s f o r o p t i c a l , e y e e , e m e r g e n c y d e n t a l , d i e t s u p p l e m e n t s , m o n t h l y T h e m i n i s t r y a l s o d e t e r m i n e d t h a t t h e r e q u e s t e d a l s u p p l e m e n t f o r a n a c u t e s h o r t t e r m n e e d u n d e r t e r m i n e d t h a t t h e a p p e l l a n t w a s n o t e l i g i b l e t o 6 9 o f t h e E A P W D R t h a t c a n b e p r o v i d e d f o r a h e a l t h n e e d . T h e M i n i s t r y f o u n d t h a t t h e a n d r e q u e s t f o r r e c o n s i d e r a t i o n d i d n o t e s t a b l i s h g h e a l t h n e e d f o r t h e h i p p r o t e c t o r s a n d , e v e n i f l i g i b l e f o r h i p p r o t e c t o r s a s t h e y a r e n o t a h e a l t h f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R . a t t h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r t h e r e q u e s t e d h i p i p p r o t e c t o r s d o n o t f i t w i t h i n a n y o f t h e l i s t e d i t e m s u n d e r S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R a n d t h e g e t h e m i n i s t r y ' s d e t e r m i n a t i o n s r e g a r d i n g h e r r s d o n o t m e e t t h e l e g i s l a t i v e c r i t e r i a f o r m e d i c a l 2 ( 1 ) ( a . 2 ) o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W O R ; t h a t t h e a t h e r a p y s e t o u t i n s u b s e c t i o n s 2 ( 1 ) ( c ) , 2 ( 2 ) a n d p r o t e c t o r s a r e n o t a h e a l t h s u p p l e m e n t a s s e t o u t u l e C o f t h e E A P W D R ( s u p p l e m e n t s f o r o p t i c a l , n t u r e , e m e r g e n c y d e n t a l , d i e t s u p p l e m e n t s , r m u l a ) ; o r t h a t t h e h i p p r o t e c t o r s a r e n o t a u n d e r s e c t i o n 6 7 ( 3 ) o f t h e E A P W D R . R , t h e m i n i s t e r m a y p r o v i d e t h e m e d i c a l h 3 . 1 2 , i f t h e m i n i s t e r i s s a t i s f i e d t h a t a l l o f t h e r e c e i v e d t h e p r e a u t h o r i z a t i o n o f t h e m i n i s t e r f o r r e n o r e s o u r c e s a v a i l a b l e t o t h e f a m i l y u n i t t o p a y e ; a n d t h e m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e i s t h e e v i c e . F u r t h e r , s u b s e c t i o n 3 ( 2 ) o f S c h e d u l e C o f
t h e E A P W D R p r o v i d e s t h a t i n a d d i t i o n t o t h e r e q u i r r e q u e s t e d m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e s r e f e r r e d t m u s t p r o v i d e t o t h e m i n i s t e r o n e o r b o t h o f t h e f o l l o o f a m e d i c a l p r a c t i t i o n e r o r n u r s e p r a c t i t i o n e r f o r t h a s s e s s m e n t b y a n o c c u p a t i o n a l t h e r a p i s t o r p h y s i c m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e . T h e p a n e l s t r e s s e s t h a t t h e l e g i s l a t i o n r e q u i r e s t h a f a l l w i t h i n t h e l i s t e d m e d i c a l e q u i p m e n t a n d / o r d e v i S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R . A s a c k n o w l e d g e d b y t h e a p p e l l a n t a n d h e r a d v o c a p u r p o s e o f p r e v e n t i n g t h e a p p e l l a n t f r o m s u f f e r i n g w e r e t o f a l l . T h e a p p e l l a n t a n d h e r a d v o c a t e s a g r e a s a m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e i n a n y o f s e c t i o n t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e n o t t h e s a m e t h i n a p p l y t o t h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r h i p p r o t e c t o r s . c a n n o t f u n d m e d i c a l e q u i p m e n t t h a t i s n o t l i s t e d u n E A P W D R a n d c a n n o t m a k e i n d i v i d u a l e x c e p t i o n s t f i n d s t h a t t h e m i n i s t r y ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e r e q u a s m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e s u n d e r s e c t i o n s 3 . r e a s o n a b l e a p p l i c a t i o n o f t h e l e g i s l a t i o n i n t h e a p p e T h e m i n i s t r y f o u n d t h a t t h e r e w a s n o i n f o r m a t i o n t o i m m i n e n t l i f e t h r e a t e n i n g n e e d f o r t h e r e q u e s t e d h i p s e c t i o n 6 9 o f t h e E A P W D R , a n d t h a t e v e n i f t h e i n f p r o t e c t o r s a r e n o t a h e a l t h s u p p l e m e n t s e t o u t i n S b y s e c t i o n 6 9 . A l t h o u g h t h e a p p e l l a n t r e f e r r e d t o a f a l l , t h e r e i s n o i n f o r m a t i o n t o e s t a b l i s h t h a t t h e h i p t h r e a t e n i n g . A c c o r d i n g l y , t h e p a n e l f i n d s t h a t t h e m m e t t h e r e q u i r e m e n t s e t o u t i n s e c t i o n 6 9 o f t h e E A r e a s o n a b l e a p p l i c a t i o n o f t h e l e g i s l a t i o n i n t h e a p p e T h e r e f o r e , t h e p a n e l c o n f i r m s t h e m i n i s t r y ' s d e c i s i o p r o t e c t o r s a s t h e l e g i s l a t i v e r e q u i r e m e n t s s e t o u t i n n o t m e t . E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )I A P P E A L # e m e n t s s e t o u t u n d e r s e c t i o n 3 ( 1 ) ( b ) , f o r o i n s e c t i o n s 3 . 1 t o 3 . 8 a n d 3 . 1 2 , t h e f a m i l y u n i t w i n g , a s r e q u e s t e d b y t h e m i n i s t e r : a p r e s c r i p t i o n e m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e ; a n d / o r a n a l t h e r a p i s t c o n f i r m i n g t h e m e d i c a l n e e d f o r t h e t t h e r e q u e s t e d m e d i c a l e q u i p m e n t o r d e v i c e m u s t c e s s e t o u t i n s e c t i o n s 3 . 1 t h r o u g h 3 . 1 2 o f t e s , t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e f o r t h e h a r m t o h e r h i p s ( s u c h a s a h i p f r a c t u r e ) i f s h e e t h a t t h e r e q u e s t e d h i p p r o t e c t o r s a r e n o t l i s t e d s 3 . 1 t h r o u g h 3 . 1 2 o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R g a s a h i p b r a c e a n d s u b s . 3 . 1 0 ( 1 ) U ) d o e s n o t A s a c k n o w l e d g e d b y t h e m i n i s t r y , t h e m i n i s t r y d e r s e c t i o n s 3 . 1 t h r o u g h 3 . 1 2 o f S c h e d u l e C o f t h e o t h e l e g i s l a t e d p r o v i s i o n s . A c c o r d i n g l y , t h e p a n e l e s t e d h i p p r o t e c t o r s d o n o t m e e t t h e r e q u i r e m e n t s 1 t h r o u g h 3 . 1 2 o f S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R i s a l l a n t ' s c i r c u m s t a n c e s . e s t a b l i s h t h a t t h e a p p e l l a n t f a c e s a d i r e c t a n d p r o t e c t o r s , w h i c h i s t h e r e q u i r e m e n t s e t o u t i n o r m a t i o n w e r e p r o v i d e d , t h e r e q u e s t e d h i p c h e d u l e C , s e c t i o n s 2 ( 1 ) ( a ) a n d ( f ) o r 3 a s r e q u i r e d p r e v i o u s d i s l o c a t e d h i p i n j u r y s h e s u s t a i n e d i n a d i s l o c a t i o n i n j u r y i s d i r e c t a n d i m m i n e n t l y l i f e i n i s t r y ' s d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e a p p e l l a n t h a s n o t P W D R i s r e a s o n a b l e b a s e d o n t h e e v i d e n c e a n d a l l a n t ' s c i r c u m s t a n c e s . n t o d e n y t h e a p p e l l a n t ' s r e q u e s t f o r t h e h i p s e c t i o n 6 9 a n d S c h e d u l e C o f t h e E A P W D R w e r e
You are being directed to the most recent version of the statute which may not be the version considered at the time of the judgment.