I APP EAL# PA RT C -Decision under Ap peal Th e dec isi o n un d er ap pea l is the Minist ry of Soc ial Develo pmen t a nd Socia l Inn ovat io n (t he "mi n i stry") Re con s idera tion Deci sion of A p r il 1 6, 2 014 in which the ministry den ied the a ppell an t 's re ques t for reimb ursem ent of her s on's funera l e x p ense s becau se the m i ni stry d oes no t r eim burse f or fun eral costs pre vi o us ly i nc urr ed . P ART D -Rele va nt Legislation Empl o y m ent a n d Ass istan ce Regula tion (EAR) S e ction 65, Schedu l e F EMT 003(10/06/01)
PART E -Summa ry of Fact s The ministry was not represented at the hearing. After confirm of the he aring the panel pr oce eded under Section 86( Regulation (EAR). The evid ence be fore t he mini s try at t he t i me of reconsideration consisted of the 1. Request for Rec o n s idera t ion dated Ap ril 1 , 2014; 2 . Death Certificate confirm in g de ath of the appellant's adult son March 2 014; 3. Rece ipt from a funeral home in Br itish Columbia i $2 , 786.40 i ndicating payment by credi t c ard. In the Recon s i deration Decision t he ministry states that on Marc her local ministry office to in f o rm the mini st ry of th e ministr y expla ined the dea t h b enef its to her. On Ma reimbursemen t of the fun er al home e x p en se o f $ 2,768.4 a nd inf ormed the minis try t hat s he had applied for a a ppel lant' s req ues t on the b asis tha t the ministry was incurr ed. On A pr il 1, 2014 the a p pell ant req uest ed reco n si dera son s h oul d not have had his appli c ation for s oc ial a s suffered a b r ai n injury a s a result o f contr a ctin g e nc e In its R e con sider at io n Dec is ion the minis try up held the origin for t h e follow ing rea s o n s: • The ministry may p a y a fu neral s uppl em ent f o die in Bri tish Columbia when th e re are no resou pe rson or from a "res ponsibl e person" a s defi • T he ministry will not pay a funeral supplement if the estate of the dec pe rson h as suffi cient re s o urces to p a y for f uneral • If the estate of the deceased or a responsible person is unable to pay the entire funeral costs the ministry may co-fund the expense which will be considered a debt due to the Province of British Columbia and which may in future be recovered by the ministry. • When the ministry assists with funeral expenses the ministry determines the necessary costs as determined in Schedule F of th e E AR, and pa • The app e l lant did not receive prior min is try approval before incurring her son's funeral costs. • Because the appellant had already paid the funeral costs and appl she therefore found the resources to meet the immedi In her Notice of Appeal the appellant stated that her son could not work and had applied for social ass istance in late Septem ber 2 0 13. He d id receive added that the ministry's delay in processing her son's application for social ass unconscionable. EAAT 003(10/06/01) I A PPEAL# ing tha t th e m inistry h ad been not i fied b ) of t h e Employment and Assista nce following docume n ts: in Br itish Columbia i n early s sued to t he appellant in the amou nt of h 25, 2014 the a p pella nt attended at death in early March of her adult son. The r c h 2 7, 2014 t h e app ellan t as ked t he mini stry for 9 which she h ad a lre a dy p aid by credit car d, CPP de a th benefit . T he mini str y denied the n o t able to rei m b urs e for fu n er al cost s alre ady t i on of t he m in i s try' s dec ision, ar guing tha t her sis tan c e denied b eca u se h e wa s n o t well, h aving pha liti s at th e age of 27. a l dec is i on t o deny a fune r al suppl ement r n e cessary i t e ms or servic es for pe rsons w ho r ce s ava ilabl e from th e estate o f the deceased ne d i n E AR S e ction 65 (1). ease d or a responsi bl e co sts. y s the fun eral h ome directly . ied for a CPP death b enefit a t e ne ed. a sm all CPP d i sability pension. The a p pell ant i sta nce was
A t t h e a p p e a l h e a r i n g t h e a p p e l l a n t t o l d t h e p a n e l t h N o v e m b e r 2 0 1 3 ( w h i c h d i f f e r s f r o m t h e d a t e i n d i c a t c h e q u e f r o m t h e m i n i s t r y , b u t f o r r e a s o n s u n k n o w n c h e q u e . T h e a p p e l l a n t a d d e d t h a t h e r s o n w a s u n a h i m a f t e r d e v e l o p i n g e n c e p h a l i t i s a t a g e 2 7 . H i s o n b e l i e v e d w a s w o r t h b e t w e e n $ 4 0 0 a n d $ 5 0 0 . T h e h o m e w a s f o r t h e c o s t o f c r e m a t i o n o n l y . T h e a p p e r e g a r d i n g h e r a p p l i c a t i o n f o r a C P P d e a t h b e n e f i t . E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )A P P E A L � I a t h e r s o n h a d a p p l i e d f o r s o c i a l a s s i s t a n c e i n e d i n h e r N o t i c e o f A p p e a l ) a n d h a d r e c e i v e d a t o t h e a p p e l l a n t t h e m i n i s t r y t o o k b a c k t h e b l e t o w o r k b e c a u s e o f a b r a i n i n j u r y s u f f e r e d b y l y a s s e t w a s a n o l d v a n w h i c h t h e a p p e l l a n t $ 2 , 7 8 6 . 4 0 p a i d b y t h e a p p e l l a n t t o t h e f u n e r a l l l a n t h a s n o t y e t r e c e i v e d a r e s p o n s e f r o m C P P
P A R T F R e a s o n s f o r P a n e l D e c i s i o n T h e i s s u e u n d e r a p p e a l i s t h e r e a s o n a b l e n e s s o f t h r e q u e s t f o r r e i m b u r s e m e n t o f h e r s o n ' s f u n e r a l e x p e f u n e r a l c o s t s p r e v i o u s l y i n c u r r e d . T h e c r i t e r i a f o r b u r i a l a n d c r e m a t i o n s u p p l e m e n t s a r E A R : B u r i a l o r c r e m a t i o n s u p p l e m e n t s 6 5 ( 1 ) I n t h i s s e c t i o n : " e x t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n " , o u t s i d e B r i t i s h C o l u m b i a , m e a n s t r p r o v i n c e o r t e r r i t o r y i n w h i c h d e a t h d e s c r i b e d i n p a r a g r a p h ( b ) o r ( c ) o f " f u n e r a l c o s t s " m e a n s t h e c o s t s o f ( a ) i n t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t ( b ) s e r v i c e s o f a f u n e r a l p r o F u n e r a l S e r v i c e s A c t ; ( c ) c r e m a t i o n o r b u r i a l o f a c o s t o f a c a s k e t o r u r n ; " i n t e r p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n " m t r a n s p o r t t o B r i t i s h C o l u m b i a a n d t r " i n t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n " m w i t h i n B r i t i s h C o l u m b i a f o r t h e p u r p p a r a g r a p h ( b } o r ( c ) o f t h e d e f i n i t i o n " r e s p o n s i b l e p e r s o n " , w i t h r e s p e c t ( a ) a s p o u s e o f t h e p e r s o n , ( b ) i n t h e c a s e o f a m i n o r , a ( c ) i n t h e c a s e o f a p e r s o n t h e I m m i g r a t i o n A c t ( C a n a d A c t ( C a n a d a ) , a s p o n s o r o r g i v e n o r c o s i g n e d b y t h e s ( 2 ) I f n e i t h e r t h e e s t a t e o f a d e c e a s e d p e r s a v a i l a b l e t o p a y a n y o f t h e f o l l o w i n g c s u p p l e m e n t f o r t h o s e c o s t s i n t h e c i r c ( a ) n e c e s s a ry f u n e r a l c o s t s ( i ) t h e p e r s o n d i e d i i t h e b u r i a l o r c r e E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 1 0 1 )I A P P E A L l e m i n i s t r y d e c i s i o n w h i c h d e n i e d t h e a p p e l l a n t ' s n s e s b e c a u s e t h e m i n i s t r y d o e s n o t r e i m b u r s e f o r e s e t o u t i n S e c t i o n 6 5 a n d S c h e d u l e F o f t h e w i t h r e s p e c t t o a p e r s o n w h o d i e s i n C a n a d a b u t a n s p o r t i n g t h e d e c e a s e d p e r s o n ' s b o d y w i t h i n t h e o c c u r r e d f o r t h e p u r p o s e s o f p r o v i d i n g a s e r v i c e t h e d e f i n i t i o n o f " f u n e r a l c o s t s " ; t h e f o l l o w i n g i t e m s , a s s e t o u t i n S c h e d u l e F : a t i o n c o s t s ; v i d e r , a s d e f i n e d i n t h e C r e m a t i o n , I n t e r m e n t a n d d e c e a s e d p e r s o n ' s b o d y o r r e m a i n s , i n c l u d i n g t h e e a n s p r e p a r i n g t h e d e c e a s e d p e r s o n ' s b o d y f o r a n s p o r t i n g t h e b o d y t o B r i t i s h C o l u m b i a ; e a n s t r a n s p o r t i n g a d e c e a s e d p e r s o n ' s b o d y o s e s o f p r o v i d i n g a s e r v i c e d e s c r i b e d i n o f " f u n e r a l c o s t s " ; t o a d e c e a s e d p e r s o n , m e a n s , p a r e n t o f t h e p e r s o n , o r s p o n s o r e d t o i m m i g r a t e t o C a n a d a u n d e r a ) o r t h e I m m i g r a t i o n a n d R e f u g e e P r o t e c t i o n c o s p o n s o r o f t h e p e r s o n , i f t h e u n d e r t a k i n g p o n s o r i s s t i l l i n e f f e c t . o n n o r a n y r e s p o n s i b l e p e r s o n h a s t h e r e s o u r c e s o s t s w h e n p a y a b l e , t h e m i n i s t e r m a y p r o v i d e a u m s t a n c e s s p e c i f i e d : , i f i n B r i t i s h C o l u m b i a , a n d m a t i o n i s t o t a k e p l a c e o r h a s t a k e n l a c e i n
I APPEAL# British Columbia; (b) necessary funeral costs and, with the prior approval of the minister, the necessary interprovincial transportation costs, if (i) the person died in Canada but outside British Columbia, (ii) immediately before the death, the deceased person was a recipient of income assistance, disability assistance or hardship assistance, and (iii) the burial or cremation is to take place or has taken place in British Columbia; (c) with the prior approval of the minister, the necessary extraprovincial transportation costs and necessary funeral costs, if (i) the person died in Canada but outside British Columbia, (ii) immediately before the death, the deceased person was a recipient of income assistance, disability assistance or hardship assistance, and (iii) the burial or cremation is to take place in the province or territory in which the death occurred; (d) necessary funeral costs, if (i) the person died outside British Columbia, or in the case of a recipient of income assistance, disability assistance or hardship assistance, died outside Canada, (ii) immediately before the death, the person was ordinarily resident in British Columbia, and (iii) the burial or cremation is to take place or has taken place in British Columbia. (3) For the purposes of subsection (2), funeral costs, and interprovincial transportation and extraprovincial transportation costs are necessary if the minister determines that (a) the item or service in relation to which a supplement is requested is a necessary item or service, and (b) the item or service is or was appropriate. (c) Repealed. [B.C. Reg. 63/2010, s. 3 (c).] (3.1) The amount of a supplement payable under subsection (2) is, (a) in respect of a funeral provider's fee for services, an amount that is, in the opinion of the minister, the lowest reasonable cost, (b) in respect of a particular item or service that is a funeral cost, other than a service included in a funeral provider's fee for services, (i) the cost for the item or service set out in Schedule F, or (ii) if there is no cost set out for the item or service in Schedule F, the cost that is, in the opinion of the minister, the lowest reasonable cost for that item or service, and EMT 003(10/06/01)
(c) in r esp ect of i nt e rprovincial transport ation, the co st that is, in t rea son able cost. (4) T he amou nt of a supplement paid u nder t a n d may be r eco ve red by it from the deceas Sche dul [en. B .C. Reg. 63 Bu r i al and Cremat (s ec tion Burial an d cremati o n su ppl emen t · 1 A supp le ment tha t is p aid under s e ction 65 amounts: (a) an a m ount for a f une ra l (b ) an a m ount f or the co sts tr a n s p ort a t i o n is fo r a dis ta (c) i n res pect o f a buria l , an amount f Schedul e; (d) in re s p ect of a cr emation, thi s S c h e dule. F u neral prov i de r 's f ee f o r services 2 T h e services prov i de d in re spec t of a fun eral pr (a) intraprovincial tr a n sport kilometres or less; (b) completion and fil ing o f th (c) obtaining a burial or cremation permit; ( d) co-o r d i n a tion with a crematoriu (e ) all professional and staff services; (f) preparation of a deceased person's body for burial or cremation, including ba sic sanitar y care and casketing; (g) use of the funeral provider's facilities and equipment, including a preparation room, re frigeratio (h) other items or services incidental to or provided as part of any of the services described in p a ragraphs (a services orovider and the resoonsible oerson. EMT 003(10/06/01) I AP PE A Ll tra n s portation or e x trapr ov i n ci al h e opi n i on of t h e min is ter, t h e lowest h is s e c ti o n is a d e bt due to the governme n t e d's es t a t e. e F /2 010 , s. 5.) ion Costs 6 5) of t h e regulat io n may includ e the following pr ov ide r's fee fo r services; o f intrap rov i n cial transportation, i f th a t n ce grea ter tha n 32 kilometres ; or the costs set ou t in s ect i on 4 o f this an amount for the costs s et out i n s e ct i on 5 of o v i d er's fee for service s m u s t i n clude : at i on, if th a t tr a n s p or t a t ion is for a distance of 3 2 e registration of death; m and cemetery; n a nd p arkin g an d s ervice areas ; ) to (g), as agreed by the funeral
R a t e s f o r i n t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n 3 M i l e a g e f o r i n t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n f o r e x c e e d t h e r a t e s e t o u t i n C o l u m n 2 o f t h C o l u m n 1 . C o l u m n I t e m D i s t a n c 1 m o r e t h a n 3 2 k m b u t l e s s t h a n 2 m o r e t h a n 8 2 k m b u t l e s s t h a n 3 o v e r 1 8 2 k m C o s t s o f b u r i a l 4 ( 1 ) A s u p p l e m e n t p a y a b l e i n r e s p e c t o f a b u c o s t s : ( a ) t h e c o s t o f a b u r i a l p l o t ( b ) g r a v e o p e n i n g a n d c l o s ( c ) i f a g r a v e l i n e r , h e r m e t i c o u t e r g r a v e b o x o r l i n e r i s r c o n t a i n e r , p o u c h o r b o x ; ( d ) t h e c o s t o f a c a s k e t , i n ( i ) t h e a c t u a l f a c t o r a n e q u i v a l e n t o r , i n s i z e d r e m a i n s ; ( i i ) a m e r c h a n d i s i n ( i i i ) t h e c o s t o f f r e i g ( 2 ) A l o w e r c o s t c a s k e t m a y b e u s e d a t t h e ( 3 ) T h e m i n i s t e r m a y p a y f o r t h e r e m a i n s o w i t h i n B r i t i s h C o l u m b i a o t h e r t h a n t h e b u r i a l i n a n a m o u n t n o t t o e x c e e d t h e d e s c r i b e d i n s u b s e c t i o n ( 1 ) ( a ) t o ( c ) C o s t s o f c r e m a t i o n 5 ( 1 ) A s u p p l e m e n t p a y a b l e i n r e s p e c t o f a c r c o s t s : ( a ) c r e m a t i o n f e e s ; b t h e c o s t o f a c r e m a t i o n E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )A P P E A L i I a d i s t a n c e g r e a t e r t h a n 3 2 k i l o m e t r e s m u s t n o t e T a b l e b e l o w o p p o s i t e t h e d i s t a n c e s e t o u t i n 1 C o l u m n 2 e R a t e o r e q u a l t o 8 2 k m $ 1 / k m o r e q u a l t o 1 8 2 k m $ . 9 0 / k m $ . 6 0 / k m r i a l m a y i n c l u d e a n a m o u n t f o r t h e f o l l o w i n g i n B r i t i s h C o l u m b i a ; i n g f e e s ; a l l y s e a l e d r i g i d c o n t a i n e r , p l a s t i c b o d y p o u c h o r e q u i r e d b y t h e c e m e t e r y , t h e c o s t o f t h e l i n e r , a n a m o u n t r e p r e s e n t i n g t h e s u m o f t h e f o l l o w i n g : y i n v o i c e p r i c e o f a H P # 2 c l o t h c o v e r e d c a s k e t o r t h e c a s e o f o v e r s i z e d r e m a i n s , a c a s k e t f o r o v e r  g m a r k u p o f u p t o 2 0 % ; h t t o t h e f u n e r a l h o m e . r e q u e s t o f a r e s p o n s i b l e p e r s o n . f a d e c e a s e d p e r s o n t o b e i n t e r r e d a t a l o c a t i o n l o c a t i o n a t w h i c h t h e r e m a i n s w e r e p r e p a r e d f o r a m o u n t t h a t w o u l d b e p a y a b l e f o r t h e c o s t s a n d i n t r a p r o v i n c i a l t r a n s p o r t a t i o n c o s t s . e m a t i o n m a y i n c l u d e a n a m o u n t f o r t h e f o l l o w i n g l o t i n B r i t i s h C o l u m b i a ;
( c ) g r a v e o p e n i n g a n d c l o s ( d ) i f a c o n c r e t e g r a v e l i n e l i n e r ; ( e ) t h e c o s t o f a n u r n i n a n ( 2 ) T h e m i n i s t e r m a y p a y f o r t h e r e m a i n s w i t h i n B r i t i s h C o l u m b i a o t h e r t h a n t h e a n a m o u n t n o t t o e x c e e d t h e a m o u n t s u b s e c t i o n ( 1 ) ( b ) t o ( d ) . T h e a p p e l l a n t a r g u e s t h a t s h e s h o u l d r e c e i v e a f u n e w o r k d u e t o a b r a i n i n j u r y a n d s h o u l d h a v e r e c e i v e d t h e m i n i s t r y i n t h e f a l l o f 2 0 1 3 . S h e a r g u e s f u r t h e r t C P P d e a t h b e n e f i t a r i s i n g f r o m t h e d e a t h o f h e r s o n T h e m i n i s t r y a r g u e s t h a t a f u n e r a l s u p p l e m e n t f o r n e p e r s o n s w h o d i e i n B r i t i s h C o l u m b i a w h e n t h e r e a r e d e c e a s e d p e r s o n o r f r o m a " r e s p o n s i b l e p e r s o n " a s e s t a t e o f t h e d e c e a s e d o r a r e s p o n s i b l e p e r s o n h a s I f t h e e s t a t e o f t h e d e c e a s e d o r a r e s p o n s i b l e p e r s o m i n i s t r y m a y c o f u n d t h e e x p e n s e w h i c h w i l l b e c o n C o l u m b i a a n d w h i c h m a y b e r e c o v e r e d b y t h e m i n i s T h e m i n i s t r y a l s o a r g u e s t h a t w h e n i t a s s i s t s w i t h f u n e c e s s a r y c o s t s a s s e t o u t i n S c h e d u l e F o f t h e E A R m i n i s t r y a r g u e s t h a t b e c a u s e t h e a p p e l l a n t d i d n o t r s o n ' s f u n e r a l c o s t s a n d b e c a u s e s h e h a d a l r e a d y p a d e a t h b e n e f i t s h e h a d f o u n d t h e r e s o u r c e s t o m e e t t d e a t h . P a n e l D e c i s i o n I n c o m i n g t o i t s d e c i s i o n t h e p a n e l r e v i e w e d t h e a p p c i r c u m s t a n c e s o f t h e a p p e l l a n t . T h e c r i t e r i a f o r d e t e o u t i n S e c t i o n 6 5 o f t h e E A R . E A R S e c t i o n 6 5 ( 1 ) S u b s e c t i o n 6 5 ( 1 ) d e f i n e s a n u m b e r o f t e r m s , t w o o f c o s t s " a n d " r e s p o n s i b l e p e r s o n " . 1 . F u n e r a l C o s t s F u n e r a l c o s t s i n c l u d e s e r v i c e s o f a f u n e r a l p r o v i d p e r s o n ' s r e m a i n s , i n c l u d i n g t h e c o s t o f a c a s k e t b y t h e a o o e l l a n t t o t h e f u n e r a l h o m e f a l l w i t h i n t h E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )A P P E A L I i n g f e e s ; r i s r e q u i r e d b y t h e c e m e t e r y , t h e c o s t o f t h e g r a v e a m o u n t n o t t o e x c e e d $ 2 0 0 . o f a d e c e a s e d p e r s o n t o b e i n t e r r e d a t a l o c a t i o n l o c a t i o n a t w h i c h t h e r e m a i n s w e r e c r e m a t e d i n t h a t w o u l d b e p a y a b l e f o r t h e c o s t s d e s c r i b e d i n r a l s u p p l e m e n t b e c a u s e h e r s o n w a s u n a b l e t o s o c i a l a s s i s t a n c e b e n e f i t s u p o n h i s a p p l i c a t i o n t o h a t s h e h a s a p p l i e d f o r b u t n o t y e t r e c e i v e d a . c e s s a r y i t e m s o r s e rv i c e s m a y b e p a i d f o r n o r e s o u r c e s a v a i l a b l e f r o m t h e e s t a t e o f t h e d e f i n e d i n E A R S e c t i o n 6 5 ( 1 ) , b u t n o t i f t h e s u f f i c i e n t r e s o u r c e s t o p a y f o r f u n e r a l c o s t s . n i s u n a b l e t o p a y t h e e n t i r e f u n e r a l c o s t s t h e s i d e r e d a d e b t d u e t o t h e P r o v i n c e o f B r i t i s h t r y . n e r a l e x p e n s e s t h e m i n i s t r y d e t e r m i n e s t h e a n d p a y s t h e f u n e r a l h o m e d i r e c t l y . F i n a l l y , t h e e c e i v e p r i o r m i n i s t r y a p p r o v a l b e f o r e i n c u r r i n g h e r i d t h e f u n e r a l c o s t s a n d a p p l i e d f o r t h e C P P h e i m m e d i a t e n e e d a s s o c i a t e d w i t h h e r s o n ' s l i c a b l e l e g i s l a t i o n a s i t r e l a t e d t o t h e r m i n i n g e l i g i b i l i t y f o r a f u n e r a l s u p p l e m e n t a r e s e t w h i c h a r e a p p l i c a b l e i n t h i s i n s t a n c e : " f u n e r a l e r a n d c r e m a t i o n o r b u r i a l o f a d e c e a s e d o r u r n . T h e r e f o r e t h e c r e m a t i o n e x p e n s e s p a i d i s s t a t u t o r v d e f i n i t i o n .
2 . R e s p o n s i b l e P e r s o n S e c t i o n 6 5 ( 1 ) o f t h e E A R d e f i n e s a " r e s p o n s i b l e p a r e n t o f a m i n o r d e c e a s e d p e r s o n , o r a s p o n s o a p p e l l a n t d o e s n o t f i t i n t o a n y o f t h e s e c a t e g o r i e d e f i n e d b y t h e E A R . E A R S e c t i o n 6 5 ( 2 ) S u b s e c t i o n 6 5 ( 2 ) s e t s o u t t h e c i r c u m s t a n c e s u n d e r n e i t h e r t h e e s t a t e o f t h e d e c e a s e d p e r s o n n o r a r e s a p p e l l a n t i s n o t a r e s p o n s i b l e p e r s o n , a n d t h e r e i s n s u f f i c i e n t r e s o u r c e s t o p a y h i s n e c e s s a r y f u n e r a l c o a r e n o t a p p l i c a b l e b e c a u s e t h e y r e l a t e t o i n t e r p r o v i n p a r a g r a p h ( a ) g i v e s t h e m i n i s t r y t h e d i s c r e t i o n t o p a d i e d w i t h i n B r i t i s h C o l u m b i a w h o s e b u r i a l o r c r e m a t C o l u m b i a ( e m p h a s i s a d d e d ) . E A R S e c t i o n 6 5 ( 3 ) a n d ( 3 . 1 ) S u b s e c t i o n 6 5 ( 3 ) s t a t e s t h a t f o r t h e p u r p o s e s o f s u ( a ) T h e i t e m o r s e r v i c e i n r e l a t i o n s h i p t o w h i c o r s e r v i c e , ( b ) t h e i t e m o r s e r v i c e i s o r w a s a p p r o p r i a t e ( ( 3 . 1 ) T h e a m o u n t o f a s u p p l e m e n t p a y a b l e u n d e ( a ) i n r e s p e c t o f a f u n e r a l p r o v i d e r ' s f e e f o r s m i n i s t e r , t h e l o w e s t r e a s o n a b l e c o s t , a n d ( b ) i n r e s p e c t o f a n i t e m o t h e r t h a n a f u n e r a l n o t s e t o u t i n S c h e d u l e F , t h e l o w e s t r e a s o n a E A R S c h e d u l e F A f u n e r a l p r o v i d e r ' s f e e f o r s e r v i c e s a n d c r e m a t i o n c T h e p a n e l f i n d s t h a t t h e m i n i s t r y ' s r e c o n s i d e r a t i o n d a p p l i c a b l e l e g i s l a t i o n f o r t h e f o l l o w i n g r e a s o n s : 1 . T h e d e c i s i o n i s b a s e d i n p a r t o n t h e i n c o r r e c t p e r s o n " a s d e f i n e d b y t h e E A R . B e c a u s e t h e t o p a y i s n o t a f a c t o r i n d e t e r m i n i n g h e r e l i g i b 2 . T h e e s t a t e o f t h e d e c e a s e d d i d n o t h a v e t h e 3 . T h e r e i s n o e v i d e n c e t h a t t h e r e w a s a n y r e s p t h e r e s o u r c e s t o p a y t h e f u n e r a l c o s t s . E AA T 0 0 3 ( 1 0 / 0 6 / 0 1 )A P P E A L I p e r s o n " a s a s p o u s e o f t h e d e c e a s e d p e r s o n , t h e r o r c o s p o n s o r o f a n i m m i g r a n t t o C a n a d a . T h e s . S h e i s t h e r e f o r e n o t a r e s p o n s i b l e p e r s o n a s w h i c h t h e m i n i s t e r m a y p r o v i d e a s u p p l e m e n t i f p o n s i b l e p e r s o n h a s t h e r e s o u r c e s t o p a y . T h e o e v i d e n c e t h a t t h e d e c e a s e d ' s e s t a t e h a d s t s . P a r a g r a p h s ( b ) , ( c ) a n d ( d ) o f S e c t i o n 6 5 ( 2 ) c i a l , e x t r a p r o v i n c i a l a n d i n t e r n a t i o n a l d e a t h s , b u t y t h e n e c e s s a r y f u n e r a l c o s t s o f a p e r s o n w h o i o n i s t o t a k e p l a c e o r h a s t a k e n p l a c e i n B ri t i s h b s e c t i o n ( 2 ) f u n e r a l c o s t s a r e n e c e s s a r y i f : h a s u p p l e m e n t i s r e q u e s t e d i s a n e c e s s a r y i t e m e m p h a s i s a d d e d ) , a n d r s u b s e c t i o n ( 2 ) i s , e r v i c e s , a n a m o u n t t h a t i s , i n t h e o p i n i o n o f t h e s e r v i c e f e e , t h e c o s t s e t o u t i n S c h e d u l e F , o r i f b l e c o s t f o r t h a t i t e m o r s e r v i c e . o s t s a r e e l i g i b l e c o s t s s e t o u t i n S c h e d u l e F . e c i s i o n w a s n o t a r e a s o n a b l e a p p l i c a t i o n o f t h e a s s u m p t i o n t h a t t h e a p p e l l a n t i s a " r e s p o n s i b l e a p p e l l a n t i s n o t a r e s p o n s i b l e p e r s o n h e r a b i l i t y i l i t y f o r a f u n e r a l s u p p l e m e n t . r e s o u r c e s t o p a y h i s n e c e s s a r y f u n e r a l c o s t s . o n s i b l e p e r s o n a s d e f i n e d b y l e g i s l a t i o n w h o h a d
4 . The funera l sup plement was a lso denied b ec fr o m the min istry before pa yi ng t he costs. Unde when a s upp lemen t to c o ve r i nterp rovin cial or t he body o f the deceased is s o ug ht. Section 65 (2)(a) the nec essary funer al c o sts of a pers on wh o Col umbia i f the c os t or service is or w a s appropri prohib it reimb u rsement of fu neral costs th a t ha ve a policy tha t i t pa ys a funer al supplem ent legi slat ion does n ot requir e it. Acco r ding to the m where the estat e d o es not hav e t h e fun ds to p who has the f unds. I n co n c lus ion this pa n el fin ds th a t the min istry 's decision th e ap pella n t was not a r ea sonab le a ppl icat ion o f t he the a ppel lant , an d res ci nds the d e cision. Be cau se th w ith out a fu r ther d eci sion a s to amoun t t he matter i s r EMT 003(10/06/01) APPEAL1 I a us e t he ap pel lant did n ot r ec eive prior a pp rova l r th e leg isla tion pr ior a pproval is req uired only extra prov i nci al transpo rtation co st s to tra nspo r t cl ea r ly s ta tes th at the mini str y may pay se buri al o r cr emati o n has tak e n pl ac e in B ri tish ate. The legi s lat i on th erefore do es n ot hav e al read y b e en pa id. While th e mi nis t ry may dire ctly to t he funeral s e rvi c e pro v ide r, the in istry , its policy does pr o v ide for co-fu nding ay and wh ere th er e i s no responsib le p er s on t o den y rei mb urs eme nt o f funera l costs to app lic able enactments i n th e c ircumstance s o f e deci sio n of the t r ibu nal cannot be i mplemented e ferr e d bac k to the minis t er for furt her decisio n.
You are being directed to the most recent version of the statute which may not be the version considered at the time of the judgment.