PART C -Decision under Appeal The decision under appeal is the reconsideration decision of the Ministry of Social Development and Social Innovation (ministry) dated February 11, 2014 in which the ministry held that the appellant was not eligible for income assistance from May 2013 -January 2014 because the appellant's family unit had a Registered Retirement Savings Plan (RRSP) with a total value in excess of the legislated limit of $4,000 as set out in section 11 (2) of the Employment and Assistance Regulation (EAR). The ministry determined that the RRSP is a cash asset under section 1 of the EAR; had a value of $7,228.67 at the time the ministry calculated the overpayment; and is not exempt from the calculation of total assets under section 11 (1 ). As a result, the ministry found that the appellant is liable to repay income assistance of $7,228.67 in accordance with section 27 of the Employment and Assistance Act (EAA). PART D -Relevant Legislation Employment and Assistance Act, sections 1 and 27 Employment and Assistance Regulation, sections 1 and 11
P ART E -Summarv of Fac t s The e v ide nce before the minis tr y at th e time of reconsider 1) The ap pellant' s Request for Re c onsideration dated Nov spous e and stating that: • They sh owed their RRSP when they applied {for inc mistake; • If they got the rig ht infor m a t ion a bout the RRSP they could have been eligib aft er 1-2 mont h s; • The maximum amount of the as set, $7,228 is reduced b • The ministry estimated (th e appellant) had that amount in cash when actually it will be reduc by 1 0-20%. 2) T h r ee fin a n cial d eclarat ion forms in itialed a n d sign • Ap plicatio n for In com e Assist a nce ( P a rt 2), dat Fin a n cial" and "D ep e ndent F inanc i al" ( fi n ancial head b o xe s were l e ft bl an k . • Em ployment a nd A ssistance Revi ew, dated Ap RSP b oxes wer e left b lank. • Em ployment a nd A ssistance R ev i ew , dated November Fin a n cial he a d ing , the a m ou n t o f $7,2 27.96 w 3 ) Two Bank Pro f iles signed by the a p pell a nt 's financial i $7,217.96 a s of Apri l 26, 2013 ; a nd $7,2 28. 6 7 as o f November 4) Let ter from t h e Min istry dat ed Novem ber 2 0 , 2013, addressed to the ap RR SP tran saction p r into uts from J anuary 2013 t o the current date fo 5) Two ministry Overpayment Charts for assistance months June 2013 -October • The first chart indicates total eligibili ty of $543.05 for income assistance, and an overpayment of $7,22 8.67. Comments are: the appellant's had an RR SP with a value of $7,228.67 as of November 29, 2013. "As such this family unit has n ot been eligi ble since May 1 4, 2013 to the c • The second ch a r t lists t he R RSP account b alance $7,217.96 f o r June 2013, $7,221.1 6 for July, $7,224.22 for August, and $7,225.70 for September. 6) Appellant's ban k p rint ou t dated S e ptember 30, 2013 showing "Summary of contributions to and withdrawals from registered investments" for 2013: $5,000 contribution (undated); and "Registered investment details on September 30, 2013": RRSP balance $7,225.7 ati o n con si sted of: e mber 29, 2013, signed by th e a ppellant' s om e as sistance) s o it was not their l e (for assista n c e) y 10-20% upon cash i ng it i n; e d ed b y t he appellant as foll ow s : e d Janua ry 21, 2013. Und er "A pp lica nt i n g s ) , t he Ret irement S a v ings Plan (RSP) ril 29, 201 3. U n der the fin anci a l heading s, the 28 , 2 013. U n der the Dep e ndent as entered in the box for R SP. n s titution a nd i ndicat ing an RRSP b alance of 2 8 , 2013. pellant and request i ng r t h e pu rpose of a file re view. 2013: spous e was added to the file in May 2013 a n d urrent dat e as assets in exc ess." as " Assets" du ring fou r assi st a n ce months: 0. F
7 ) M i n i s t r y ' s " B C E m p l o y m e n t a n d A s s i s t a n c e R a t e $ 4 , 0 0 0 f o r c o u p l e s o r o n e t w o p a r e n t f a m i l i e s . I n h e r N o t i c e o f A p p e a l d a t e d F e b r u a r y 1 8 , 2 0 1 4 , t h • O n h e r a p p l i c a t i o n t o a d d h e r h u s b a n d , s h e p d o c u m e n t s ; • I t w a s n o t t h e a p p e l l a n t ' s f a u l t ; i f t h e y h a d k n w o u l d u n d e r s t a n d a n d m a n a g e , b u t n o w t h e m • O n w i t h d r a w a l f r o m t h e R R S P , t h e m o n e y d e A t t a c h e d t o t h e N o t i c e o f A p p e a l w a s t h e a p p e l l a n t ' s F e b r u a r y 1 8 , 2 0 1 4 s h o w i n g t h e R R S P w i t h a c u r r e n i n d i c a t e d : $ 5 5 5 . 5 6 o n D e c e m b e r 1 8 , 2 0 1 3 w i t h a h a $ 2 , 7 2 2 . 2 2 o n J a n u a r y 1 5 , 2 0 1 4 w i t h a h a n d w r i t t e n n f u rt h e r h a n d w r i t t e n n o t a t i o n , " w i t h h o l d t a x 1 0 % " . I n h e r o r a l t e s t i m o n y t h e a p p e l l a n t e x p l a i n e d t h a t s h w i t h o n l y h e r c h i l d r e n n a m e d a s d e p e n d e n t s . H e r s p v i s i t i n g r e l a t i v e s a n d s h e a n d h e r s p o u s e w e r e n e i t h i n i t i a l a p p l i c a t i o n , t h e R R S P h a d a b a l a n c e o f $ 2 , 0 0 0 s p o u s e r e t u r n e d t o C a n a d a i n A p r i l 2 0 1 3 h e c o u l d n h e r i n c o m e a s s i s t a n c e f i l e i n M a y . I n F e b r u a r y 2 0 1 3 t h e y d i s c l o s e d i n t h e M a y a p p l i c a t i o n t o a d d h e r s p o S h e a d d e d t h a t t h e m i n i s t r y i n d i c a t e d t h a t t h e a p p l i c a s s i s t a n c e e a c h m o n t h . T h e n i n N o v e m b e r 2 0 1 3 , t h c o m p l e t e . T h e a p p e l l a n t p r o v i d e d a l l o f h e r d o c u m e R R S P w a s o v e r t h e l i m i t a n d c u t t h e m o f f o f i n c o m e T h e a p p e l l a n t s t a t e d t h a t s h e h a s s i n c e r e d u c e d t h e f o r i n c o m e a s s i s t a n c e . R e g a r d i n g t h e o v e r p a y m e n t o r e p a y , t h e a p p e l l a n t s t a t e d t h a t t h e y d o n o t h a v e $ 7 , t h e R R S P : t h e y r e c e i v e d o n l y $ 5 5 5 . 5 6 f o r a w i t h d r a w $ 2 , 9 9 4 . 4 4 . S h e a d d e d t h a t t h e c o r r e c t a m o u n t o f t h e e x e m p t , a n d s h e d o e s n o t h o w o r w h e n t o r e p a y t h e A t t h e h e a r i n g t h e m i n i s t r y r e l i e d o n i t s r e c o n s i d e r a t i h a v e a n o b l i g a t i o n t o u s e a n y a s s e t s t o s u p p o r t t h e m a n d t o d e c l a r e a l l a s s e t s a n d a n y c h a n g e s i n t h e v a l b o t h t h e a p p l i c a n t ' s i n i t i a l s a n d s i g n a t u r e o n t h e a p p i n f o r m a t i o n i s c o m p l e t e a n d c o r r e c t . T h e m i n i s t r y f u r R R S P h a d a b a l a n c e o f o v e r $ 7 , 0 0 0 b e t w e e n M a y 2 f a m i l y h a s a s s e t s i n e x c e s s o f t h e $ 4 , 0 0 0 l i m i t , i t i s n w h o l e t i m e p e r i o d i n w h i c h i t h a s t h e a s s e t .T a b l e s " i n d i c a t i n g a n a s s e t e x e m p t i o n l i m i t o f e a p p e l l a n t s t a t e d t h a t : r o v i d e d t h e m i n i s t r y w i t h a l l o f t h e r e q u i r e d o w n f r o m t h e s t a rt t h a t t h e i r R R S P w a s o v e r t h e y i n i s t ry w a n t s a l o t o f m o n e y f r o m t h e m ; c r e a s e s b y 1 0 % . s p o u s e ' s R R S P " T r a n s a c t i o n H i s t o r y L i s t " d a t e d t b a l a n c e o f $ 3 , 9 5 3 . 5 2 . T w o w i t h d r a w a l s a r e n d w r i t t e n n o t a t i o n n e x t t o i t , " $ 6 1 1 . 0 1 " ; a n d o t a t i o n , " $ 2 , 9 9 4 . 4 4 . " B e l o w t h e s e a m o u n t s i s a e i n i t i a l l y a p p l i e d f o r i n c o m e a s s i s t a n c e i n 2 0 1 2 , o u s e w a s o u t o f t h e c o u n t r y f o r s e v e r a l m o n t h s e r s e p a r a t e d n o r d i v o r c e d . A t t h e t i m e o f h e r w e l l b e l o w t h e a s s e t l i m i t o f $ 4 , 0 0 0 . W h e n h e r o t f i n d w o r k s o s h e a d d e d h i m a s a d e p e n d e n t t o , h e m a d e a $ 5 , 0 0 0 c o n t r i b u t i o n t o t h e R R S P a n d u s e t h a t t h e R R S P h a d a b a l a n c e o f $ 7 , 0 0 0 . a t i o n w a s c o m p l e t e a n d p a i d t h e m i n c o m e e m i n i s t r y t o l d t h e m t h a t t h e a p p l i c a t i o n w a s n o t n t s o n c e a g a i n a n d t h e m i n i s t r y t o l d t h e m t h e a s s i s t a n c e i n J a n u a r y 2 0 1 4 . R R S P t o u n d e r t h e $ 4 , 0 0 0 l i m i t a n d r e a p p l i e d f $ 7 , 2 2 8 . 6 7 t h a t t h e m i n i s t r y i s r e q u i r i n g t h e m t o 0 0 0 d u e t o l o s i n g 1 0 % f o r t a x e s w h e n c a s h i n g i n a l o f $ 6 1 1 . 0 1 , a n d $ 2 , 7 2 2 . 2 2 f o r a w i t h d r a w a l o f o v e r p a y m e n t i s $ 3 , 2 2 8 . 6 7 b e c a u s e $ 4 , 0 0 0 i s m i n i s t r y . o n d e c i s i o n s u m m a r y a n d e x p l a i n e d t h a t c l i e n t s s e l v e s b e f o r e a p p l y i n g f o r i n c o m e a s s i s t a n c e u e o f a s s e t s . T h e m i n i s t r y s t a t e d t h a t i t r e q u i r e s l i c a t i o n s o t h a t t h e a p p l i c a n t c a n v e r i f y t h a t t h e t h e r e x p l a i n e d t h a t i t s r e c o r d s i n d i c a t e d t h a t t h e 0 1 3 a n d J a n u a r y 2 0 1 4 i n c l u s i v e a n d w h e n a o t e l i g i b l e f o r i n c o m e a s s i s t a n c e d u r i n g t h e
I n r e s p o n s e t o q u e s t i o n s , t h e m i n i s t r y s t a t e d t h a t i t d a s s i s t a n c e w h e n h e r d o c u m e n t a t i o n i n d i c a t e d a n R R w h y t h e f i l e w a s f l a g g e d f o r r e v i e w . N e v e r t h e l e s s , s i w e r e n o t m a d e u n t i l D e c e m b e r 2 0 1 3 a n d J a n u a r y 2 0 a s s i s t a n c e i n D e c e m b e r , t h e o v e r p a y m e n t f o r t h e p u t o t a l v a l u e o f t h e R R S P i n N o v e m b e r , $ 7 , 2 2 8 . 6 7 . T h r e p a y m e n t , a n d i n a n y e v e n t t h e a m o u n t o f t h e o v e r 2 7 ( 2 ) . R e g a r d i n g t h e t a x w i t h h o l d i n g , t h e m i n i s t r y s t a t e d t h r e g u l a t i o n s , t h e w i t h h o l d i n g i s a n o b l i g a t i o n t o p a y t a o f t h e a s s e t . W h i l e t h e m i n i s t r y i s w i l l i n g t o r e d u c e t w i t h h o l d i n g , t h e a p p e l l a n t w o u l d n e e d t o p r o v i d e s u p v e r i f y t h e a m o u n t t h a t w a s w i t h h e l d . I n a d d i t i o n , t h e s c h e d u l e r e p a y m e n t a m o u n t s t h a t a r e m a n a g e a b l e . T h e p a n e l a d m i t s t h e i n f o r m a t i o n i n t h e N o t i c e o f A p w i t h t h e o r a l t e s t i m o n y o f t h e a p p e l l a n t a n d m i n i s t r y , A s s i s t a n c e A c t a s t e s t i m o n y i n s u p p o rt o f i n f o r m a t i o d e c i s i o n b e i n g a p p e a l e d w a s m a d e . T h e p a n e l f i n d s h i s t o r y o f t h e R R S P a c c o u n t , m i n i s t r y ' s e x e m p t i o n l i m i n i s t r y ' s o r a l s t a t e m e n t s p r o v i d e t h e b a s i s f o r i t s f i n $ 7 , 2 2 8 . 6 7 . T h e p a n e l m a k e s t h e f o l l o w i n g f i n d i n g s o f f a c t : 1 . T h e a p p e l l a n t r e c e i v e s i n c o m e a s s i s t a n c e a s c h i l d r e n , a n d a d d e d h e r s p o u s e t o t h e f i l e a s 2 . T h e a p p e l l a n t h a s a n R R S P a s s e t i n h e r s p o u $ 7 , 0 0 0 d u r i n g t h e t i m e p e r i o d M a y 2 0 1 3 J a n 3 . T h e a s s e t e x e m p t i o n l i m i t f o r t h e a p p e l l a n t ' s f 4 . T h e a p p e l l a n t d i s c l o s e d a n R R S P b a l a n c e o f 2 0 1 3 a n d c o n t i n u e d t o r e c e i v e i n c o m e a s s i s t a w h e n t h e m i n i s t r y c l o s e d t h e f i l e . 5 . T h e a p p e l l a n t i s l i a b l e f o r a t a x w i t h h o l d i n g o f o e s n o t k n o w w h y t h e a p p e l l a n t w a s p a i d S P a s s e t o f o v e r $ 7 , 0 0 0 , a n d i t d o e s n o t k n o w n c e t h e a p p e l l a n t ' s w i t h d r a w a l s f r o m t h e R R S P 1 4 a n d t h e a p p e l l a n t w a s s t i l l r e c e i v i n g i n c o m e r p o s e o f t h e r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n w a s t h e e r e f o r e , t h i s i s t h e a m o u n t o f t h e r e q u i r e d p a y m e n t i s n o t a p p e a l a b l e u n d e r t h e E A A s e c t i o n a t a c c o r d i n g t o G o v e r n m e n t o f C a n a d a x e s a n d n o t n e c e s s a r i l y a r e d u c t i o n i n t h e v a l u e h e o v e r p a y m e n t b y t h e a m o u n t o f t h e p o rt i n g d o c u m e n t a t i o n s u c h a s a T 4 A i n o r d e r t o m i n i s t ry i s w i l l i n g t o w o r k w i t h t h e a p p e l l a n t t o p e a l a n d a t t a c h e d T r a n s a c t i o n H i s t o r y L i s t , a l o n g u n d e r s e c t i o n 2 2 ( 4 ) ( b ) o f t h e E m p l o y m e n t a n d n t h a t w a s b e f o r e t h e m i n i s t r y a t t h e t i m e t h e t h a t t h e a p p e l l a n t ' s s t a t e m e n t s r e l a t e t o t h e m i t , a n d a m o u n t o f o v e r p a y m e n t ; a n d t h e d i n g t h a t t h e a p p e l l a n t h a s a n o v e r p a y m e n t o f a f a m i l y u n i t w i t h d e p e n d e n t s p o u s e a n d a d e p e n d e n t i n M a y 2 0 1 3 . s e ' s n a m e t h a t h a d a v a l u e o f a p p r o x i m a t e l y u a r y 2 0 1 4 . a m i l y s i z e i s $ 4 , 0 0 0 . a p p r o x i m a t e l y $ 7 , 0 0 0 t o t h e m i n i s t ry i n A p r i l n c e p a y m e n t s f r o m M a y 2 0 1 3 u n t i l J a n u a r y 2 0 1 4 a p p r o x i m a t e l y 1 0 % u p o n c a s h i n g i n t h e R R S P .
P A R T F R e a s o n s f o r P a n e l D e c i s i o n T h e i s s u e i n t h i s a p p e a l i s w h e t h e r t h e f o l l o w i n g d e t e r m i n a t i o n s o f t h e m i n i s t r y w e r e r e a s o n a b l y s u p p o rt e d b y t h e e v i d e n c e , o r w e r e a r e a s o n a b l e i n t e r p r e t a t i o n o f t h e l e g i s l a t i o n i n t h e c i r c u m s t a n c e s o f t h e a p p e l l a n t : • T h e a p p e l l a n t w a s n o t e l i g i b l e f o r i n c o m e a s s i s t a n c e f r o m M a y 2 0 1 3 J a n u a r y 2 0 1 4 p u r s u a n t t o s e c t i o n 1 1 ( 2 ) o f t h e E A R b e c a u s e h e r f a m i l y u n i t h a d a n R R S P w i t h a t o t a l v a l u e i n e x c e s s o f t h e l e g i s l a t e d a s s e t l i m i t o f $ 4 , 0 0 0 ; • T h e R R S P i s a c a s h a s s e t u n d e r s e c t i o n 1 o f t h e E A R ; • T h e R R S P i s n o t e x e m p t f r o m t h e c a l c u l a t i o n o f t o t a l a s s e t s u n d e r s e c t i o n 1 1 ( 1 ) o f t h e E A R ; a n d • T h e a p p e l l a n t h a s a n o v e r p a y m e n t o f $ 7 , 2 2 8 . 6 7 a n d i s l i a b l e t o r e p a y i n c o m e a s s i s t a n c e i n a c c o r d a n c e w i t h s e c t i o n 2 7 o f t h e E A A . T h e r e l e v a n t s e c t i o n s o f t h e l e g i s l a t i o n a r e a s f o l l o w s : E m p l o y m e n t a n d A s s i s t a n c e A c t I n t e r p r e t a t i o n 1 ( 1 ) I n t h i s A c t : " a p p l i c a n t " m e a n s t h e p e r s o n i n a f a m i l y u n i t w h o a p p l i e s u n d e r t h i s A c t f o r i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t o n b e h a l f o f t h e f a m i l y u n i t , a n d i n c l u d e s ( a ) t h e p e r s o n ' s s p o u s e , i f t h e s p o u s e i s a d e p e n d a n t , a n d ( b ) t h e p e r s o n ' s a d u l t d e p e n d a n t s ; " d e p e n d a n t " , i n r e l a t i o n t o a p e r s o n , m e a n s a n y o n e w h o r e s i d e s w i t h t h e p e r s o n a n d w h o ( a ) i s t h e s p o u s e o f t h e p e r s o n , ( b ) i s a d e p e n d e n t c h i l d o f t h e p e r s o n , o r ( c ) i n d i c a t e s a p a r e n t a l r o l e f o r t h e p e r s o n ' s d e p e n d e n t c h i l d ; " f a m i l y u n i t " m e a n s a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t a n d h i s o r h e r d e p e n d a n t s ; " i n c o m e a s s i s t a n c e " m e a n s a n a m o u n t f o r s h e l t e r a n d s u p p o rt p r o v i d e d u n d e r s e c t i o n 4 [ i n c o m e a s s i s t a n c e a n d s u p p l e m e n t s ] ; " r e c i p i e n t " m e a n s t h e p e r s o n i n a f a m i l y u n i t t o o r f o r w h o m i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t i s p r o v i d e d u n d e r t h i s A c t f o r t h e u s e o r b e n e f i t o f s o m e o n e i n t h e f a m i l y u n i t , a n d i n c l u d e s ( a ) t h e p e r s o n ' s s p o u s e , i f t h e s p o u s e i s a d e p e n d a n t , a n d ( b ) t h e p e r s o n ' s a d u l t d e p e n d a n t s ; " s p o u s e " h a s t h e m e a n i n q i n s e c t i o n 1 . 1 ;
( 3 ) F o r t h e p u r p o s e o f t h e d e f i n i t i o n o f " d e p e n d a n t " , s p o u s e s d o n o t r e s i d e a p a r t b y r e a s o n o n l y t h a t · a s p o u s e i s e m p l o y e d o r s e l f e m p l o y e d i n a p o s i t i o n t h a t r e q u i r e s t h e s p o u s e t o b e a w a y f r o m t h e r e s i d e n c e o f t h e f a m i l y u n i t f o r p e r i o d s l o n g e r t h a n a d a y . M e a n i n g o f " s p o u s e " 1 . 1 ( 1 ) T w o p e r s o n s , i n c l u d i n g p e r s o n s o f t h e s a m e g e n d e r , a r e s p o u s e s o f e a c h o t h e r f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s A c t i f ( a ) t h e y a r e m a r r i e d t o e a c h o t h e r , o r ( b ) t h e y a c k n o w l e d g e t o t h e m i n i s t e r t h a t t h e y a r e r e s i d i n g t o g e t h e r i n a m a r r i a g e l i k e r e l a t i o n s h i p . ( 2 ) T w o p e r s o n s w h o r e s i d e t o g e t h e r , i n c l u d i n g p e r s o n s o f t h e s a m e g e n d e r , a r e s p o u s e s o f e a c h o t h e r f o r t h e p u r p o s e s o f t h i s A c t i f ( a ) t h e y h a v e r e s i d e d t o g e t h e r f o r a t l e a s t ( i ) t h e p r e v i o u s 3 c o n s e c u t i v e m o n t h s , o r ( i i ) 9 o f t h e p r e v i o u s 1 2 m o n t h s , a n d ( b ) t h e m i n i s t e r i s s a t i s f i e d t h a t t h e r e l a t i o n s h i p d e m o n s t r a t e s ( i ) f i n a n c i a l d e p e n d e n c e o r i n t e r d e p e n d e n c e , a n d ( i i ) s o c i a l a n d f a m i l i a l i n t e r d e p e n d e n c e , c o n s i s t e n t w i t h a m a r r i a g e l i k e r e l a t i o n s h i p . E l i g i b i l i t y o f f a m i l y u n i t 2 F o r t h e p u r p o s e s o f t h i s A c t , a f a m i l y u n i t i s e l i g i b l e , i n r e l a t i o n t o i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t , i f ( a ) e a c h p e r s o n i n t h e f a m i l y u n i t o n w h o s e a c c o u n t t h e i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r s u p p l e m e n t i s p r o v i d e d s a t i s f i e s t h e i n i t i a l a n d c o n t i n u i n g c o n d i t i o n s o f e l i g i b i l i t y e s t a b l i s h e d u n d e r t h i s A c t , a n d ( b ) t h e f a m i l y u n i t h a s n o t b e e n d e c l a r e d i n e l i g i b l e f o r t h e i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r s u p p l e m e n t u n d e r t h i s A c t . I n c o m e a s s i s t a n c e a n d s u p p l e m e n t s 4 S u b j e c t t o t h e r e g u l a t i o n s , t h e m i n i s t e r m a y p r o v i d e i n c o m e a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t t o o r f o r a f a m i l y u n i t t h a t i s e l i g i b l e f o r i t . I n f o r m a t i o n a n d v e r i f i c a t i o n 1 O ( 1 ) F o r t h e p u r p o s e s o f ( a ) d e t e r m i n i n g w h e t h e r a p e r s o n w a n t i n g t o a p p l y f o r i n c o m e a s s i s t a n c e o r h a r d s h i p a s s i s t a n c e i s e l i g i b l e t o a p p l y f o r i t , ( b ) d e t e r m i n i n g o r a u d i t i n g e l i g i b i l i t y f o r i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t , ( c ) a s s e s s i n g e m p l o y a b i l i t y a n d s k i l l s f o r t h e p u r p o s e s o f a n e m p l o y m e n t p l a n , o r ( d ) a s s e s s i n g c o m p l i a n c e w i t h t h e c o n d i t i o n s o f a n e m p l o y m e n t p l a n , t h e m i n i s t e r m a y d o o n e o r m o r e o f t h e f o l l o w i n g : ( e ) d i r e c t a p e r s o n r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h ( a ) , a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t t o s u p p l y t h e m i n i s t e r w i t h i n f o r m a t i o n w i t h i n t h e t i m e a n d i n t h e m a n n e r s p e c i f i e d b y t h e m i n i s t e r ; ( f ) s e e k v e r i f i c a t i o n o f a n y i n f o r m a t i o n s u p p l i e d t o t h e m i n i s t e r b y a p e r s o n r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h ( a ) , a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t ; ( g ) d i r e c t a p e r s o n r e f e r r e d t o i n p a r a g r a p h ( a ) , a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t t o s u p p l y v e r i f i c a t i o n o f a n y i n f o r m a t i o n h e o r s h e s u n n l i e d t o t h e m i n i s t e r .
( 2 ) T h e m i n i s t e r m a y d i r e c t a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t h e m i n i s t e r i f t h a t i n f o r m a t i o n r e l a t e s t o t h e e l i g i b i l i t y h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t . ( 3 ) S u b s e c t i o n ( 1 ) ( e ) t o ( g ) a p p l i e s w i t h r e s p e c t t o a s u b s e c t i o n ( 1 ) ( c ) o r ( d ) . ( 4 ) I f a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t f a i l s t o c o m p l y w i t h a d e c l a r e t h e f a m i l y u n i t i n e l i g i b l e f o r i n c o m e a s s i s t a n c p r e s c r i b e d p e r i o d . ( 5 ) I f a d e p e n d e n t y o u t h f a i l s t o c o m p l y w i t h a d i r e c t i t h e a m o u n t o f i n c o m e a s s i s t a n c e o r h a r d s h i p a s s i s t a p r e s c r i b e d a m o u n t f o r t h e p r e s c r i b e d p e r i o d . R e p o r t i n g o b l i g a t i o n s 1 1 ( 1 ) F o r a f a m i l y u n i t t o b e e l i g i b l e f o r i n c o m e a s s t i m e s p e c i f i e d b y r e g u l a t i o n , m u s t ( a ) s u b m i t t o t h e m i n i s t e r a r e p o r t t h a t ( i ) i s i n t h e f o r m p r e s c r i b e d b y t h e m i n i s t e r , a n d ( i i ) c o n t a i n s t h e p r e s c r i b e d i n f o r m a t i o n , a n d ( b ) n o t i f y t h e m i n i s t e r o f a n y c h a n g e i n c i r c u m s t a n c e ( i ) m a y a f f e c t t h e e l i g i b i l i t y o f t h e f a m i l y u n i t , a n d ( i i ) w a s p r e v i o u s l y p r o v i d e d t o t h e m i n i s t e r . ( 2 ) A r e p o rt u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) ( a ) i s d e e m e d n o t t t h e i n f o r m a t i o n p r o v i d e d i n i t i s a f f i r m e d b y t h e s i g n a O v e r p a y m e n t s 2 7 ( 1 ) I f i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r t h a t i s n o t e l i g i b l e f o r i t , r e c i p i e n t s w h o a r e m e m b e r s o v e r p a y m e n t i s p r o v i d e d a r e l i a b l e t o r e p a y t o t h e g o o v e r p a y m e n t p r o v i d e d f o r t h a t p e r i o d . ( 2 ) T h e m i n i s t e r ' s d e c i s i o n a b o u t t h e a m o u n t a p e r s o a p p e a l a b l e u n d e r s e c t i o n 1 7 ( 3 ) [ r e c o n s i d e r a t i o n a n d L i a b i l i t y f o r a n d r e c o v e r y o f d e b t s u n d e r A c t 2 8 ( 1 ) A n a m o u n t t h a t a p e r s o n i s l i a b l e t o r e p a y u n m a y b e ( a ) r e c o v e r e d i n a c o u r t t h a t h a s j u r i s d i c t i o n , o r ( b ) d e d u c t e d i n a c c o r d a n c e w i t h t h e r e g u l a t i o n s , f r o m a s s i s t a n c e o r s u p p l e m e n t f o r w h i c h t h e p e r s o n ' s f a m t h e p e r s o n b y t h e g o v e r n m e n t u n d e r a p r e s c r i b e d e n ( 2 ) S u b j e c t t o t h e r e g u l a t i o n s , t h e m i n i s t e r m a y e n t e r f o r t h e r e p a y m e n t o f a n a m o u n t r e f e r r e d t o i n s u b s e c ( 3 ) A n a g r e e m e n t u n d e r s u b s e c t i o n ( 2 ) m a y b e e n t e r h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r s u p p l e m e n t t o w h i c h i t r e l a t e s ( 4 ) A p e r s o n i s j o i n t l y a n d s e p a r a t e l y l i a b l e f o r a d e b t r e s p e c t o f a f a m i l y u n i t w h i l e t h e p e r s o n w a s a r e c i p i . t t o s u p p l y v e r i f i c a t i o n o f i n f o r m a t i o n r e c e i v e d b y o f t h e f a m i l y u n i t f o r i n c o m e a s s i s t a n c e , d e p e n d e n t y o u t h f o r a p u r p o s e r e f e r r e d t o i n d i r e c t i o n u n d e r t h i s s e c t i o n , t h e m i n i s t e r m a y e , h a r d s h i p a s s i s t a n c e o r a s u p p l e m e n t f o r t h e o n u n d e r t h i s s e c t i o n , t h e m i n i s t e r m a y r e d u c e n c e p r o v i d e d t o o r f o r t h e f a m i l y u n i t b y t h e i s t a n c e , a r e c i p i e n t , i n t h e . m a n n e r a n d w i t h i n t h e s o r i n f o r m a t i o n t h a t o h a v e b e e n s u b m i t t e d u n l e s s t h e a c c u r a c y o f t u r e o f e a c h r e c i p i e n t . a s u p p l e m e n t i s p r o v i d e d t o o r f o r a f a m i l y u n i t o f t h e f a m i l y u n i t d u r i n g t h e p e r i o d f o r w h i c h t h e v e r n m e n t t h e a m o u n t o r v a l u e o f t h e n i s l i a b l e t o r e p a y u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) i s n o t a p p e a l r i g h t s ] . d e r t h i s A c t i s a d e b t d u e t o t h e g o v e r n m e n t t h a t a n y s u b s e q u e n t i n c o m e a s s i s t a n c e , h a r d s h i p i l y u n i t i s e l i g i b l e o r f r o m a n a m o u n t p a y a b l e t o a c t m e n t . i n t o a n a g r e e m e n t , o r a c c e p t a n y r i g h t a s s i g n e d , t i o n ( 1 ) . e d i n t o b e f o r e o r a f t e r t h e i n c o m e a s s i s t a n c e , i s p r o v i d e d . r e f e r r e d t o u n d e r s u b s e c t i o n ( 1 ) t h a t a c c r u e d i n e n t i n t h e f a m i l y u n i t .
E m p l o y m e n t a n d A s s i s t a n c e R e g u l a t i o n D e f i n i t i o n s 1 ( 1 ) I n t h i s r e g u l a t i o n : " a s s e t " m e a n s ( a ) e q u i t y i n a n y r e a l o r p e r s o n a l p r o p e r t y t h a t c a n b e c o n v e r t e d t o c a s h , ( b ) a b e n e f i c i a l i n t e r e s t i n r e a l o r p e r s o n a l p r o p e r t y h e l d i n t r u s t , o r ( c ) c a s h a s s e t s ; " c a s h a s s e t s " i n r e l a t i o n t o a p e r s o n , m e a n s ( a ) m o n e y i n t h e p o s s e s s i o n o f t h e p e r s o n o r t h e p e r s o n ' s d e p e n d a n t , ( b ) m o n e y s t a n d i n g t o t h e c r e d i t o f t h e p e r s o n o r t h e d e p e n d a n t w i t h ( i ) a s a v i n g s i n s t i t u t i o n , o r ( i i ) a t h i r d p a r t y t h a t m u s t p a y i t t o t h e p e r s o n o r t h e d e p e n d a n t o n d e m a n d , . ( c ) t h e a m o u n t o f a m o n e y o r d e r p a y a b l e t o t h e p e r s o n o r t h e d e p e n d a n t , o r ( d ) t h e a m o u n t o f a n i m m e d i a t e l y n e g o t i a b l e c h e q u e p a y a b l e t o t h e p e r s o n o r t h e d e p e n d a n t ; A s s e t l i m i t s 1 1 ( 1 ) T h e f o l l o w i n g a s s e t s a r e e x e m p t f o r t h e p u r p o s e s o f s u b s e c t i o n s ( 2 ) a n d ( 2 . 1 ) : ( a ) c l o t h i n g a n d n e c e s s a r y h o u s e h o l d e q u i p m e n t ; ( b ) s u b j e c t t o s u b s e c t i o n ( 2 . 3 ) , o n e m o t o r v e h i c l e g e n e r a l l y u s e d f o r d a y t o d a y t r a n s p o r t a t i o n n e e d s i f ( i ) t h e e q u i t y i n t h e m o t o r v e h i c l e d o e s n o t e x c e e d $ 1 0 0 0 0 , ( i i ) t h e m o t o r v e h i c l e h a s b e e n s i g n i f i c a n t l y a d a p t e d t o a c c o m m o d a t e t h e d i s a b i l i t y o f a r e c i p i e n t i n t h e f a m i l y u n i t , ( i i i ) t h e m o t o r v e h i c l e i s u s e d t o t r a n s p o r t a d i s a b l e d d e p e n d e n t c h i l d , o r ( i v ) t h e m o t o r v e h i c l e i s u s e d t o t r a n s p o r t a d i s a b l e d f o s t e r c h i l d , i f t h e c h i l d i s i n t h e c a r e o f t h e a p p l i c a n t o r r e c i p i e n t ; ( c ) a f a m i l y u n i t ' s p l a c e o f r e s i d e n c e ; ( d ) m o n e y r e c e i v e d o r t o b e r e c e i v e d f r o m a m o r t g a g e o n , o r a n a g r e e m e n t f o r s a l e o f , t h e f a m i l y u n i t ' s p r e v i o u s p l a c e o f r e s i d e n c e i f t h e m o n e y i s ( i ) a p p l i e d t o t h e a m o u n t o w i n g o n t h e f a m i l y u n i t ' s c u r r e n t p l a c e o f r e s i d e n c e , o r ( i i ) u s e d t o p a y r e n t f o r t h e f a m i l y u n i t ' s c u r r e n t p l a c e o f r e s i d e n c e ; ( e ) a C a n a d a c h i l d t a x b e n e f i t ; ( f ) a g o o d s a n d s e r v i c e s t a x c r e d i t u n d e r t h e I n c o m e T a x A c t ( C a n a d a ) ; ( g ) a t a x c r e d i t u n d e r s e c t i o n 8 [ r e f u n d a b l e s a l e s t a x c r e d i t ] . 8 . 1 [ l o w i n c o m e c l i m a t e a c t i o n t a x c r e d i t ] o r 8 . 2 [ B C h a r m o n i z e d s a l e s t a x c r e d i t ] o f t h e I n c o m e T a x A c t ( B r i t i s h C o l u m b i a ) ; ( h ) a n u n c a s h e d l i f e i n s u r a n c e p o l i c y w i t h a c a s h s u r r e n d e r v a l u e o f $ 1 5 0 0 o r l e s s ; ( i ) b u s i n e s s t o o l s ; ( j ) s e e d r e q u i r e d b y a f a r m e r f o r t h e n e x t c r o p y e a r ; ( k ) b a s i c b r e e d i n g s t o c k h e l d b y a f a r m e r a t t h e d a t e o f t h e a p p l i c a n t ' s s u b m i s s i o n o f t h e a p p l i c a t i o n f o r i n c o m e a s s i s t a n c e ( p a r t 2 ) f o r m , a n d f e m a l e s t o c k h e l d f o r s t o c k r e p l a c e m e n t ; ( I ) e s s e n t i a l e a u i o m e n t a n d s u n n l i e s f o r f a r m i n q a n d c o m m e r c i a l f i s h i n a ;
( m ) f i s h i n g c r a f t a n d f i s h i n g g e a r o w n e d a n d u s e d b ( n ) p r e p a i d f u n e r a l c o s t s ; ( o ) i n d i v i d u a l r e d r e s s p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e a n c e s t r y ; ( p ) i n d i v i d u a l p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t P l a n t o a p e r s o n i n f e c t e d b y t h e h u m a n i m m u n o d e f i ( q ) i n d i v i d u a l p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t h u m a n i m m u n o d e f i c i e n c y v i r u s ; ( r ) i n d i v i d u a l p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o P l a n t o t h a l i d o m i d e v i c t i m s ; ( s ) m o n e y t h a t i s ( i ) p a i d o r p a y a b l e t o a p e r s o n i f t h e m o n e y i s a w a r d r e s p e c t o f c l a i m s o f a b u s e a t J e r i c h o H i l l S c h o o l f o r p a i d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h C o l u m b i a , o r ( i i ) p a i d o r p a y a b l e t o o r f o r a p e r s o n i f t h e p a y m e n t a p p r o v e d b y t h e S u p r e m e C o u r t i n A c t i o n N o . C 9 8 0 ( t ) m o n e y p a i d u n d e r t h e 1 9 8 6 -1 9 9 0 H e p a t i t i s C S e t m o n e y p a i d u n d e r s e c t i o n 4 . 0 2 o r 6 . 0 1 o f S c h e d u l e ( u ) R e p e a l e d . [ B . C . R e g . 1 9 7 / 2 0 1 2 , S c h . 1 , s . 6 ( e ) . ] ( v ) m o n e y p a i d t o a p e r s o n i n s e t t l e m e n t o f a c l a i m o m o n e y p a i d a s i n c o m e r e p l a c e m e n t i n t h e s e t t l e m e n ( w ) p o s t a d o p t i o n a s s i s t a n c e p a y m e n t s p r o v i d e d u n d R e g u l a t i o n , B . C . R e g . 2 9 1 / 9 6 ; ( x ) f o r a r e c i p i e n t w h o i s p a r t i c i p a t i n g i n a s e l f e m p l o m i n i s t e r u n d e r s e c t i o n 7 o f t h e A c t , ( i ) u p t o a m a x i m u m o f $ 5 0 0 0 k e p t b y t h e r e c i p i e n t ( b ) ( i i ) o f S c h e d u l e B , a n d ( i i ) u p t o a m a x i m u m o f $ 5 0 0 0 0 , o r a g r e a t e r a m o u ( A ) t h e v a l u e o f a s s e t s u s e d b y t h e r e c i p i e n t i n o p e r e m p l o y m e n t p r o g r a m , a n d ( B ) a l o a n t h a t i s n o t g r e a t e r t h a n t h e a m o u n t c o n t e a c c e p t e d b y t h e m i n i s t e r u n d e r s e c t i o n 7 7 . 2 o f t h i s r p u r p o s e s s e t o u t i n t h e b u s i n e s s p l a n ; ( y ) a s s e t s e x e m p t e d u n d e r ( i ) s e c t i o n 1 2 ( 2 ) [ a s s e t d e v e l o p m e n t a c c o u n t s ] , ( i i ) s e c t i o n 1 3 ( 2 ) [ a s s e t s h e l d i n t r u s t f o r p e r s o n r e c ( i i i ) s e c t i o n 1 3 . 1 ( 2 ) [ t e m p o r a r y e x e m p t i o n o f a s s e t s r e c e i v i n g s p e c i a l c a r e ] ; ( z ) R e p e a l e d . [ B . C . R e g . 8 5 / 2 0 1 2 , S c h . 1 , s . 3 . ] ( a a ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h k i n a n d o t h e r s ] o f t h e C h i l d , F a m i l y a n d C o m m u n i t y ( b b ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h F a m i l y D e v e l o p m e n t ' s A t H o m e P r o g r a m ; ( c c ) R e p e a l e d . [ B . C . R e g . 8 5 / 2 0 1 2 , S c h . 1 , s . 3 . ] ( d d ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h s e c t i o n 9 3 ( 1 ) ( g ) ( i i ) o f t h e C h i l d , F a m i l y a n d C o m m o f a c h i l d ;y a c o m m e r c i a l f i s h e r ; r n m e n t o f C a n a d a t o a p e r s o n o f J a p a n e s e o f C a n a d a u n d e r t h e E x t r a o r d i n a r y A s s i s t a n c e c i e n c y v i r u s ; o f B r i t i s h C o l u m b i a t o a p e r s o n i n f e c t e d b y t h e f C a n a d a u n d e r t h e E x t r a o r d i n a r y A s s i s t a n c e e d t o t h e p e r s o n b y a n a d j u d i c a t i v e p a n e l i n t h e D e a f a n d d r a w n f r o m a l u m p s u m s e t t l e m e n t i s i n a c c o r d a n c e w i t h t h e s e t t l e m e n t a g r e e m e n t 4 6 3 , V a n c o u v e r R e g i s t r y ; t l e m e n t A g r e e m e n t m a d e J u n e 1 5 , 1 9 9 9 , e x c e p t A o r o f S c h e d u l e B o f t h a t a g r e e m e n t ; f a b u s e a t a n I n d i a n r e s i d e n t i a l s c h o o l , e x c e p t t ; e r s e c t i o n 2 8 ( 1 ) o r 3 0 . 1 o f t h e A d o p t i o n y m e n t p r o g r a m f u n d e d o r e s t a b l i s h e d b y t h e i n a s e p a r a t e a c c o u n t d e s c r i b e d i n s e c t i o n 4 ( 2 ) n t a p p r o v e d b y t h e m i n i s t e r , c o n s i s t i n g o f a t i n g a s m a l l b u s i n e s s u n d e r t h e s e l f  m p l a t e d b y t h e r e c i p i e n t ' s b u s i n e s s p l a n , e g u l a t i o n , a n d r e c e i v e d a n d u s e d f o r t h e e i v i n g s p e c i a l c a r e ] , o r f o r p e r s o n a p p l y i n g f o r d i s a b i l i t y d e s i g n a t i o n o r C o l u m b i a u n d e r s e c t i o n 8 [ a g r e e m e n t w i t h c h i l d ' s S e r v i c e A c t ; C o l u m b i a u n d e r t h e M i n i s t r y o f C h i l d r e n a n d C o l u m b i a u n d e r a n a g r e e m e n t r e f e r r e d t o i n u n i t y S e rv i c e A c t , f o r c o n t r i b u t i o n s t o t h e s u p p o r t
( e e ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h F a m i l y D e v e l o p m e n t ' s ( i ) A u t i s m F u n d i n g : U n d e r A g e 6 P r o g r a m , o r ( i i ) A u t i s m F u n d i n g : A g e s 6 -1 8 P r o g r a m ; ( f f ) f u n d s h e l d i n a r e g i s t e r e d e d u c a t i o n s a v i n g s p l a n ( g g ) p a y m e n t s p r o v i d e d b y C o m m u n i t y L i v i n g B C t o f a m i l y u n i t t o a t t e n d a s e l f h e l p s k i l l s p r o g r a m , o r a s C o m m u n i t y L i v i n g B C ; ( h h ) a U n i v e r s a l C h i l d C a r e B e n e f i t p r o v i d e d u n d e r t ( i i ) m o n e y p a i d b y t h e g o v e r n m e n t o f C a n a d a , u n d e r c o n t r a c t e d H e p a t i t i s C b y r e c e i v i n g b l o o d o r b l o o d p 1 9 9 0 , e x c e p t m o n e y p a i d u n d e r t h a t a g r e e m e n t a s i O D f u n d s h e l d i n , o r m o n e y w i t h d r a w n f r o m , a r e g i s t e ( k k ) a w o r k i n g i n c o m e t a x b e n e f i t p r o v i d e d u n d e r t h e ( I I ) R e p e a l e d . [ B . C . R e g . 1 8 0 / 2 0 1 0 , s . 1 ( b ) . ] ( m m ) t h e c l i m a t e a c t i o n d i v i d e n d u n d e r s e c t i o n 1 3 . 0 ( n n ) m o n e y p a i d o r p a y a b l e t o a p e r s o n u n d e r t h e C f o r n o n p e c u n i a ry l o s s o r d a m a g e f o r p a i n , s u f f e r i n g i n c o n v e n i e n c e t h a t o c c u r r e d w h e n t h e p e r s o n w a s u ( o o ) m o n e y t h a t i s p a i d o r p a y a b l e t o o r f o r a p e r s o n s e t t l e m e n t a g r e e m e n t a p p r o v e d b y t h e S u p r e m e C o ( p p ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h F a m i l y D e v e l o p m e n t ' s F a m i l y S u p p o rt S e r v i c e s p r o g ( q q ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h F a m i l y D e v e l o p m e n t ' s S u p p o r t e d C h i l d D e v e l o p m e n ( r r ) p a y m e n t s g r a n t e d b y t h e g o v e r n m e n t o f B r i t i s h C F a m i l y D e v e l o p m e n t ' s A b o r i g i n a l S u p p o r t e d C h i l d D ( s s ) a t a x r e f u n d ; ( t t ) a B C b a s i c f a m i l y b o n u s . ( 1 . 1 ) D e s p i t e s u b s e c t i o n ( 1 ) , a s s e t s d e s c r i b e d i n s u s u b s e c t i o n ( 1 ) ( i ) , ( j ) , ( k ) , ( I ) o r ( m ) . ( 2 ) A f a m i l y u n i t i s n o t e l i g i b l e f o r i n c o m e a s s i s t a n c e ( a ) s u b j e c t t o p a r a g r a p h ( c ) , a s o l e a p p l i c a n t o r s o l e a s s e t s w i t h a t o t a l v a l u e o f m o r e t h a n $ 2 0 0 0 ; ( b ) s u b j e c t t o p a r a g r a p h ( c ) , a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e u n i t h a s a s s e t s w i t h a t o t a l v a l u e o f m o r e t h a n $ 4 0 0 ( c ) a n a p p l i c a n t o r a r e c i p i e n t r e c e i v e s a c c o m m o d a t i f a c i l i t y , o t h e r t h a n a n a l c o h o l o r d r u g t r e a t m e n t c e n t r a n d ( i ) h a s n o d e p e n d e n t s a n d h a s a s s e t s w i t h a t o t a l v a ( i i ) h a s o n e o r m o r e d e p e n d e n t s a n d t h e f a m i l y u n i t 0 0 0 .C o l u m b i a u n d e r t h e M i n i s t r y o f C h i l d r e n a n d ; a s s i s t w i t h t r a v e l e x p e n s e s f o r a r e c i p i e n t i n t h e u p p o rt e d w o r k p l a c e m e n t p r o g r a m , a p p r o v e d b y h e U n i v e r s a l C h i l d C a r e B e n e f i t A c t ( C a n a d a ) ; a s e t t l e m e n t a g r e e m e n t , t o p e r s o n s w h o r o d u c t s i n C a n a d a p r i o r t o 1 9 8 6 o r a f t e r J u l y 1 , n c o m e r e p l a c e m e n t ; r e d d i s a b i l i t y s a v i n g s p l a n ; I n c o m e T a x A c t ( C a n a d a ) ; 2 o f t h e I n c o m e T a x A c t ; r i m i n a l I n j u r y C o m p e n s a t i o n A c t a s c o m p e n s a t i o n m e n t a l o r e m o t i o n a l t r a u m a , h u m i l i a t i o n o r n d e r 1 9 y e a r s o f a g e ; i f t h e p a y m e n t i s i n a c c o r d a n c e w i t h t h e u rt i n A c t i o n N o . S 0 2 4 3 3 8 , V a n c o u v e r R e g i s t r y ; C o l u m b i a u n d e r t h e M i n i s t r y o f C h i l d r e n a n d r a m ; C o l u m b i a u n d e r t h e M i n i s t r y o f C h i l d r e n a n d t p r o g r a m ; o l u m b i a u n d e r t h e M i n i s t r y o f C h i l d r e n a n d e v e l o p m e n t p r o g r a m ; b s e c t i o n ( 1 ) ( x ) ( i i ) ( A ) a r e n o t e x e m p t u n d e r i f a n y o f t h e f o l l o w i n g a p p l y : r e c i p i e n t h a s n o d e p e n d e n t c h i l d r e n a n d h a s n t h a s o n e o r m o r e d e p e n d e n t s a n d t h e f a m i l y 0 ; o n a n d c a r e i n a p r i v a t e h o s p i t a l o r a s p e c i a l c a r e e , o r i s a d m i t t e d t o a h o s p i t a l f o r e x t e n d e d c a r e , l u e o f m o r e t h a n $ 5 0 0 0 , o r h a s a s s e t s w i t h a t o t a l v a l u e o f m o r e t h a n $ 1 0
M o n t h l y r e p o r t i n g r e q u i r e m e n t 3 3 ( 1 ) F o r t h e p u r p o s e s o f s e c t i o n 1 1 ( 1 ) ( a ) [ r e p o r t ( a ) t h e r e p o rt m u s t b e s u b m i t t e d b y t h e 5 t h d a y o f e ( b ) t h e i n f o r m a t i o n r e q u i r e d i s a l l o f t h e f o l l o w i n g , a s u n d e r t h e F o r m s R e g u l a t i o n , B . C . R e g . 9 5 / 2 0 1 2 : ( i ) w h e t h e r t h e f a m i l y u n i t r e q u i r e s f u r t h e r a s s i s t a n c ( i i ) c h a n g e s i n t h e f a m i l y u n i t ' s a s s e t s ; ( i i i ) a l l i n c o m e r e c e i v e d b y t h e f a m i l y u n i t a n d t h e s o ( i v ) t h e e m p l o y m e n t a n d e d u c a t i o n a l c i r c u m s t a n c e s ( v ) c h a n g e s i n f a m i l y u n i t m e m b e r s h i p o r t h e m a r i t a ( v i ) a n y w a r r a n t s a s d e s c r i b e d i n s e c t i o n 1 5 . 2 ( 1 ) o f ( 2 ) R e p e a l e d . [ B . C . R e g . 4 8 / 2 0 1 0 , S c h . 1 , s . 1 ( b ) . ] A p p e l l a n t ' s p o s i t i o n T h e a p p e l l a n t ' s p o s i t i o n i s t h a t s h e w a s a l w a y s h o n e a n d i t i s n o t h e r f a u l t t h a t t h e m i n i s t ry f o u n d h e r e l i g i h e r d e s p i t e i t k n o w i n g t h e v a l u e o f t h e R R S P . S h e f a s a d e p e n d a n t t h e m i n i s t r y t h e n t o l d h e r t h a t h e r a p r e s u b m i t t e d a l l o f t h e d o c u m e n t s a g a i n , t h e y t o l d h e c o n t e n d s t h a t i f t h e m i n i s t r y h a d a d v i s e d h e r i n t h e f b e l o w $ 4 , 0 0 0 , a n o v e r p a y m e n t c o u l d h a v e b e e n a v o f o r i n c o m e a s s i s t a n c e . I n a n y e v e n t , t h e a p p e l l a n t a b e c a u s e o f t h e 1 0 % t a x w i t h h o l d i n g , a n d s h e s h o u l d $ 4 , 0 0 0 i s a n e x e m p t a s s e t . M i n i s t r y ' s p o s i t i o n T h e m i n i s t r y ' s p o s i t i o n i s t h a t a l t h o u g h i t p a i d t h e a p i n e x c e s s o f t h e l e g i s l a t e d l i m i t o f $ 4 , 0 0 0 a s s e t u n d i s t h a t t h e R R S P w a s v a l u e d a t o v e r $ 7 , 0 0 0 d u r i n g a a s a r e s u l t t h e a p p e l l a n t w a s n o t e l i g i b l e f o r a s s i s t a n t h e t o t a l v a l u e o f t h e R R S P a s o f t h e m o s t r e c e n t B a T h e m i n i s t r y a r g u e d t h a t t h e R R S P i s c o n s i d e r e d a n b e c a u s e i t c a n b e c o n v e r t e d t o c a s h , a n d a n R R S P o u t i n s e c t i o n 1 1 ( 1 ) . F u r t h e r , t h e m i n i s t r y ' s p o s i t i o n o v e r p a y m e n t o f $ 7 , 2 2 8 . 6 7 p u r s u a n t t o s e c t i o n 2 7 o f a m o u n t o f a n o v e r p a y m e n t i s n o t a p p e a l a b l e u n d e r s u p o n w i t h d r a w a l d o e s n o t m e a n t h e v a l u e o f t h e a s s o v e r p a y m e n t a m o u n t t o e q u a l t h e c o n v e r t e d c a s h v a d o c u m e n t a t i o n t o v e r i f y t h e t a x w i t h h o l d i n g .i n g o b l i g a t i o n s ] o f t h e A c t , a c h c a l e n d a r m o n t h , a n d r e q u e s t e d i n t h e m o n t h l y r e p o r t f o r m p r e s c r i b e d e ; u r c e o f t h a t i n c o m e ; o f r e c i p i e n t s i n t h e f a m i l y u n i t ; l s t a t u s o f a r e c i p i e n t ; t h e A c t . s t a n d u p f r o n t a b o u t h e r f a m i l y ' s R R S P a s s e t b l e f o r i n c o m e a s s i s t a n c e a n d c o n t i n u e d t o p a y i n d s i t s t r a n g e t h a t w h e n s h e a d d e d h e r s p o u s e p l i c a t i o n w a s i n c o m p l e t e a n d w h e n s h e r s h e h a d a n o v e r p a y m e n t . T h e a p p e l l a n t i r s t p l a c e t o c a s h i n t h e R R S P t o r e d u c e i t t o i d e d a s s h e w o u l d h a v e w a i t e d b e f o r e a p p l y i n g r g u e s t h a t t h e R R S P i s n o t w o r t h $ 7 , 2 2 8 . 6 7 o n l y h a v e t o r e p a y $ 3 , 2 2 8 . 6 7 b e c a u s e t h e f i r s t p e l l a n t i n c o m e a s s i s t a n c e w h e n s h e h a d a s s e t s e r s e c t i o n 1 1 ( 2 ) o f t h e E A R , t h e f a c t o f t h e m a t t e r s s i s t a n c e m o n t h s M a y 2 0 1 3 J a n u a r y 2 0 1 4 a n d c e a n d h a s a n o v e r p a y m e n t o f $ 7 , 2 2 8 . 6 7 ; i . e . , n k P r o f i l e d a t e d N o v e m b e r 2 8 , 2 0 1 3 . a s s e t a s d e f i n e d i n s e c t i o n 1 o f t h e E A R i s n o t i n c l u d e d i n t h e l i s t o f e x e m p t a s s e t s a s s e t i s t h a t t h e a p p e l l a n t i s l i a b l e t o r e p a y t h e t h e E A A . W h i l e t h e m i n i s t r y s u b m i t s t h a t t h e u b s e c t i o n 2 7 ( 2 ) a n d a r e d u c t i o n i n t h e a c c o u n t e t h a s c h a n g e d , i t i s w i l l i n g t o a d j u s t t h e l u e o f t h e R R S P u p o n t h e a p p e l l a n t p r o v i d i n g
D e c i s i o n 1 . D e f i n i t i o n o f A s s e t , E A R s e c t i o n 1 A n a s s e t a s d e f i n e d i n s e c t i o n 1 o f t h e E A R i n c l u d e s c o n v e r t e d t o c a s h , p a r a g r a p h 1 ( a ) , o r c a s h a s s e t s , p t h e p o s s e s s i o n o f a p e r s o n o r t h e i r d e p e n d e n t , p a r a i n s t i t u t i o n , c l a u s e 1 ( 1 ) ( b ) ( i ) . T h o u g h a n R R S P i s n o t p e r s o n a l p r o p e r t y t h a t c a n b e c o n v e r t e d t o c a s h a s d e c i s i o n . T h e a p p e l l a n t d i d n o t d i s p u t e t h a t t h e R A S t h a t t h e m i n i s t ry r e a s o n a b l y d e t e r m i n e d t h a t t h e a p p 2 . E x e m p t A s s e t s , E A R s e c t i o n 1 H 1 ) T h e m i n i s t r y a r g u e d t h a t t h e a p p e l l a n t i s n o t e l i g i b l e s e c t i o n o f t h e E A R b e c a u s e a n R A S P i s n o t i n c l u d e l i s t e d i n c l u d e h o u s e h o l d e f f e c t s ; v e h i c l e s ; s h e l t e r r e l b u s i n e s s a s s e t s , f a r m i n g a n d f i s h i n g e q u i p m e n t ; p r e g o v e r n m e n t p a y m e n t s r e s p e c t i n g c h i l d r e n , f a m i l i e s , W h i l e t h e a p p e l l a n t a r g u e d t h a t t h e R A S P s h o u l d b e a p p l i c a t i o n f o r i n c o m e a s s i s t a n c e i n e r r o r a n d t h e m e x e m p t i o n o n l y f o r t h o s e i t e m s l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( t h i s s e c t i o n , t h e p a n e l f i n d s t h a t t h e m i n i s t r y r e a s o n a a s s e t u n d e r s e c t i o n 1 1 ( 1 ) . 3 . E l i g i b i l i t y f o r I n c o m e A s s i s t a n c e , E A R s e c t i o n 1 1 ( 2 P a r a g r a p h 1 1 ( 2 ) ( b ) o f t h e E A R s t a t e s t h a t a f a m i l y u a s s i s t a n c e i f t h e t o t a l v a l u e o f t h e i r a s s e t s e x c e e d s $ r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n w a s t h a t t h e a p p e l l a n t ' s R R m o n t h s o f M a y 2 0 1 3 J a n u a r y 2 0 1 4 : • $ 7 , 2 1 7 . 9 6 o n A p r i l 2 6 , 2 0 1 3 ; • $ 7 , 2 2 1 . 1 6 o n J u l y 1 , 2 0 1 3 ; • $ 7 2 2 2 . 6 9 o n J u l y 3 1 , 2 0 1 3 ; • $ 7 , 2 2 4 . 2 2 o n A u g u s t 3 1 , 2 0 1 3 ; • $ 7 , 2 2 8 . 6 7 o n N o v e m b e r 2 9 , 2 0 1 3 ; • T h e b a l a n c e i n J a n u a r y 2 0 1 4 w a s n o t l i s t e d i n m i n i s t r y n o t e d t h a t t h e a p p e l l a n t d i d n o t d i s p u I t i s c l e a r f r o m t h e a b o v e a m o u n t s t h a t t h e a p p e l l a n t t h e m o n t h s M a y D e c e m b e r 2 0 1 3 . T h e a p p e l l a n t ' s 1 8 , 2 0 1 4 a n d f i l e d w i t h h e r N o t i c e o f A p p e a l , i n d i c a t e a n d J a n u a r y : $ 5 5 5 . 5 6 o n D e c e m b e r 1 8 , 2 0 1 3 ; a n d $ R R S P a c c o u n t b a l a n c e t o $ 3 , 9 5 3 . 5 2 a s o f F e b r u a r y . e q u i t y i n p e r s o n a l p r o p e r t y t h a t c a n b e a r a g r a p h 1 ( c ) . C a s h a s s e t s i n c l u d e s m o n e y i n g r a p h ( 1 ) ( a ) ; a s w e l l a s a c r e d i t a t a s a v i n g s s p e c i f i c a l l y d e f i n e d i n t h e E A R , a n R R S P i s n o t e d b y t h e m i n i s t r y i n i t s r e c o n s i d e r a t i o n P i s a n a s s e t u n d e r t h e E A R , a n d t h e p a n e l f i n d s e l l a n t ' s R A S P i s a n a s s e t a s d e f i n e d i n s e c t i o n 1 . f o r a n y o f t h e e x e m p t i o n s u n d e r t h e a b o v e n o t e d d a m o n g t h e l i s t e d i t e m s . T h e e x e m p t i t e m s a t e d a m o u n t s , t a x c r e d i t s ; l i f e i n s u r a n c e p o l i c i e s ; p a i d f u n e r a l c o s t s ; l e g a l s e t t l e m e n t s ; a n d a n d d i s a b i l i t i e s . e x e m p t b e c a u s e t h e m i n i s t r y a p p r o v e d h e r i s t a k e w a s n o t h e r f a u l t , t h e E A R a l l o w s a n 1 ) . A s a n R A S P i s n o t a m o n g t h e i t e m s l i s t e d i n b l y d e t e r m i n e d t h a t a n R R S P i s n o t a n e x e m p t ) n i t w i t h d e p e n d a n t s i s n o t e l i g i b l e f o r i n c o m e 4 , 0 0 0 . T h e m i n i s t r y ' s e v i d e n c e i n i t s S P h a d a v a l u e o f m o r e t h a n $ 4 , 0 0 0 d u r i n g t h e t h e m i n i s t r y ' s r e c o n s i d e r a t i o n d e c i s i o n b u t t h e t e t h a t s h e c o n t i n u e d t o h a v e t h e a s s e t . h a d a n R R S P w o r t h m o r e t h a n $ 4 , 0 0 0 d u r i n g R A S P T r a n s a c t i o n H i s t o ry L i s t d a t e d F e b r u a r y s t w o w i t h d r a w a l s f r o m t h e R R S P i n D e c e m b e r 2 , 7 2 2 . 2 2 o n J a n u a ry 1 5 , 2 0 1 4 r e d u c i n g t h e b
A t the hearing, the m inis try expl aine d that i t r elies u pon client ' s ass e ts. The m os t re cen t B ank Pr ofi l e d ated Novem $7 ,2 28.67. A s th ere is n o evidenc e that the app e llant rega rd ing t he wit hdrawa l s until she file d t he Notice of r ea pp lied f or in come assista nce a fter making the w ithdrawa min istry w as reas o nabl e in d e te rmi ni ng that the a p pellan p e ri o d May 2013 -Ja nu a r y 2 01 4. 4. Overpayme n t a nd R e payme nt Oblig ation , E AA section 27 The mi ni stry argu ed t h at the a p pellan t rece ive d an ove p ursuant t o sec tio n 27 of the EAA. Se cti on 27(1) st ates: If i ncome as sis tanc e, h a r ds hi p a ss ist anc e, or a sup plemen n ot elig ible f or i t, r e cip ie nt s who are members o f th e ov er p ay me n t is p ro v i de d are liable t o r e pay to the gove ov er p ay me n t pro vid ed f or that period. Se cti on 2 7 (2) adds t hat mi n i s t r y d ec isio ns reg a r din g ap pe alabl e. W i th reg a rd to sect ion 27(1) , the ministry argued t hat the ass ist a n ce durin g the p eriod M ay 2013 -Janua ry 2014 because s th a n $4, 0 00. The mini stry the r e for e determin ed that of the o verpay m ent to e qu al t h e t otal value of t he RRSP m inistr y no ted that the over p ayme n t i s no t t he t otal amoun Th e app e llant submit ted that th e overpa ym ent was not sh e bee n a dvi sed to cash in t h e R RSP before s he app inco m e assista n ce f ile. The mini s t ry ack nowle d ged t hough i t had receive d i nf orm a ti o n regarding t h e v alue r econsi deration decisio n tha t the decision was no t regarding whose fault it was but rather whether the family unit was provided income assist a n ce for which it was not eligible. The appellant also disputes the amount of the overpayment and submitte asset worth $7,000 due to the withholding tax, and that the overpayment should only be $3,228.67 b ec a u se $ 4000 is exempt. As the totality of the financial evidence including the Ban balance in excess of the $4,000 limit during the period May 2013 -January 2014 and the amount of the overpay men t is n ot appealable under s ection 27(2 reasonably dete rm ine d that the appellant has an overpayment i n acc ordance wi t h section 27. the Bank Profi les t o verif y i nformation about a b er 29 , 2013 showed an R RS P ba lance of p rov ide d the m i nistr y w ith documenta tio n App eal, an d t he app el lant als o stated that she l s from the R RSP, the panel finds t ha t th e t had more than $ 4 ,0 00 in a sset s d ur ing the rpay me nt a nd has a r epay me nt oblig ati on t i s p r o vi ded t o or for a fa m ily uni t that is fami l y unit during t he pe r iod fo r which the rn ment the amount or value of the t he amou n t a pers on is l ia ble to rep a y are n ot a ppell a nt was no t e ligi b l e f o r inc ome h e h ad a s set s with a va l u e gr e ater t he r e wa s an overpay m en t , an d it set th e a mo unt , $7 , 22 8 . 6 7 as of N ovem ber 2 013. Th e t of inc ome assista nc e it paid to the fa mily. he r f ault and coul d have bee n av oide d h ad lied to a d d her spous e a s a d ep e ndan t t o her t hat i t paid the app el la n t inc ome ass istan ce even of her RRSP ; how e v er , i t stated i n its d that she doesn't have an k Profiles i n dicate s that th e RRSP h ad a ) of the EAA, the panel finds that the ministry of $7,228 .67 t h at s h e i s liable to repay
Conclusion The panel confirms the ministry's reconsideration decision as being reasonably supported by the evidence and a reasonable application of the applicable legislation in the circumstances of the appellant. 6
You are being directed to the most recent version of the statute which may not be the version considered at the time of the judgment.